Universidade de Brasília Brasília, 20 de Novembro de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: FACULDADE DE DIREITO (11.01.01.06)
Código: FDD0004
Nome: INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ( FDD0006 ) OU ( FDD0003 ) )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa: Estudo de normas e princípios fundamentais do Direito Público e do Direito Privado, com especial enfoque dogmático-panorâmico dos diversos ramos do direito positivo brasileiro. O problema da interpretação: norma e ordenamento jurídico. Fontes do direito. O Estado e o Direito Constitucional : direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado e dos poderes.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
FDD0003 - INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
FDD0006 - INTRODUÇÃO AO DIREITO 1
GPP0046 - INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Outros componentes que têm esse componente como pré-requisito
FDD0095 - LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA
CCA0076 - LEGISLACAO COMERCIAL
FDD0283 - MONITORIA EM INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ( FDD0006 ) OU ( FDD0003 ) ) ATIVO 01/08/2019
( ( FDD0006 ) OU ( FDD0003 ) ) INATIVO 01/08/2019 28/07/2021
Equivalência(s) Específica(s)
Equivalências Específicas Matriz Curricular Currículo Início da Vigência Fim da Vigência
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) ENGENHARIA MECÂNICA - Engenheiro Mecânico - Presencial - D 6424/1 - 2016.1 1988.2
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) ENGENHARIA ELÉTRICA - Engenheiro Eletricista - Presencial - D 6335/-3 - 2016.1 1988.2
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) ENGENHARIA ELÉTRICA - Engenheiro Eletricista - Presencial - D 6335/-6 - 2009.1 1988.2
( ( FDD0018 OU FDD0019 ) E ( FDD0061 OU FDD0062 ) ) OU ( FDD0003 ) CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Bacharelado - Presencial - N 8583/-2 - 2017.2 1994.2
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) ADMINISTRAÇÃO - Bacharelado - Presencial - N 8150/-2 - 2017.2 2002.1
( ( FDD0018 OU FDD0019 ) E ( FDD0061 OU FDD0062 ) ) OU ( FDD0003 ) CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Bacharelado - Presencial - N 8583/-3 - 2012.1 1994.2
( ( FDD0018 OU FDD0019 ) E ( FDD0061 OU FDD0062 ) ) OU ( FDD0003 ) CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Bacharelado - Presencial - N 8583/-4 - 2008.1 1997.2
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) ENGENHARIA ELÉTRICA - Engenheiro Eletricista - Presencial - D 6335/-4 - 2015.1 1988.2
( ( FDD0018 OU FDD0019 ) E ( FDD0061 OU FDD0062 ) ) OU ( FDD0003 ) CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Bacharelado - Presencial - N 8583/-2 - 2017.2 1997.2
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Bacharelado - Presencial - D 8516/-3 - 2012.1 1997.2
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) ENGENHARIA DE REDES DE COMUNICAÇÃO - Bacharelado - Presencial - D 6351/-4 - 2015.1 1997.1
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Bacharelado - Presencial - D 8516/-2 - 2017.2 1997.2
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) ENGENHARIA DE REDES DE COMUNICAÇÃO - Bacharelado - Presencial - D 6351/-5 - 2005.1 1997.1
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) ENGENHARIA DE REDES DE COMUNICAÇÃO - Bacharelado - Presencial - D 6351/-3 - 2016.1 1997.1
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Bacharelado - Presencial - D 8516/1 - 2019.2 1997.2
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) ENGENHARIA MECÂNICA - Engenheiro Mecânico - Presencial - D 6424/-2 - 2013.2 1988.2
( ( FDD0018 OU FDD0019 ) E ( FDD0061 OU FDD0062 ) ) OU ( FDD0003 ) CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Bacharelado - Presencial - N 8583/-4 - 2008.1 1994.2
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) ENGENHARIA MECÂNICA - Engenheiro Mecânico - Presencial - D 6424/-3 - 2005.1 1988.2
( ( FDD0018 OU FDD0019 ) E ( FDD0061 OU FDD0062 ) ) OU ( FDD0003 ) CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Bacharelado - Presencial - N 8583/1 - 2019.2 1997.2
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) ADMINISTRAÇÃO - Bacharelado - Presencial - N 8150/-5 - 2011.1 2002.1
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) ENGENHARIA ELÉTRICA - Engenheiro Eletricista - Presencial - D 6335/-2 - 2018.1 1988.2
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Bacharelado - Presencial - D 8516/1 - 2019.2 1994.2
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) ADMINISTRAÇÃO - Bacharelado - Presencial - N 8150/-4 - 2014.1 2002.1
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) ENGENHARIA DE REDES DE COMUNICAÇÃO - Bacharelado - Presencial - D 6351/-2 - 2017.1 1997.1
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) ENGENHARIA ELÉTRICA - Engenheiro Eletricista - Presencial - D 6335/1 - 2019.1 1988.2
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Bacharelado - Presencial - D 8516/-2 - 2017.2 1994.2
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) ADMINISTRAÇÃO - Bacharelado - Presencial - N 8150/-3 - 2015.1 2002.1
( ( FDD0018 OU FDD0019 ) E ( FDD0061 OU FDD0062 ) ) OU ( FDD0003 ) CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Bacharelado - Presencial - N 8583/-3 - 2012.1 1997.2
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) ENGENHARIA ELÉTRICA - Engenheiro Eletricista - Presencial - D 6335/-5 - 2013.1 1988.2
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) ADMINISTRAÇÃO - Bacharelado - Presencial - N 8150/1 - 2018.2 2002.1
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) ENGENHARIA DE REDES DE COMUNICAÇÃO - Bacharelado - Presencial - D 6351/1 - 2018.2 1997.1
( ( FDD0018 OU FDD0019 ) E ( FDD0061 OU FDD0062 ) ) OU ( FDD0003 ) CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Bacharelado - Presencial - N 8583/1 - 2019.2 1994.2
( ( FDD0154 OU FDD0155 ) ) OU ( FDD0003 ) CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Bacharelado - Presencial - D 8516/-3 - 2012.1 1994.2
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
8591/-2 2016.1 CIÊNCIA POLÍTICA/IPOL - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Não
4626/-2 2009.2 LETRAS - TRADUÇÃO - ESPANHOL/ILD - Bacharelado - Presencial - N Não 0 Não
7161/1 2020.1 SAÚDE COLETIVA/DSC - Bacharelado - Presencial - N Não 0 Sim
8184/-2 2015.1 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS/GPP - Bacharelado - Presencial - N Não 0 Sim
6165/-3 2010.2 AGRONOMIA/FAV - Engenheiro Agrônomo - Presencial - D Não 0 Não
8117/-5 2015.1 ADMINISTRAÇÃO/ADM - Bacharelado - Presencial - D Sim 5 Sim
3221/-5 2007.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS/ECO - Bacharelado - Presencial - D Sim 1 Sim
8117/1 2020.1 ADMINISTRAÇÃO/ADM - Bacharelado - Presencial - D Sim 5 Sim
8150/1 2018.2 ADMINISTRAÇÃO/ADM - Bacharelado - Presencial - N Sim 5 Sim
2321/4 2014.2 CIÊNCIAS AMBIENTAIS/IGD - Bacharelado - Presencial - CONSERVAÇÃO E USO DA BIODIVERSIDADE - N Não 0 Sim
8486/-4 2016.1 DIREITO/FDD - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Sim
3221/-4 2011.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS/ECO - Bacharelado - Presencial - D Sim 1 Sim
8184/-3 2012.1 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS/GPP - Bacharelado - Presencial - N Não 0 Sim
2321/-3 2009.2 CIÊNCIAS AMBIENTAIS/IGD - Bacharelado - Presencial - PLANEJAMENTO AMBIENTAL - N Não 0 Sim
6017/2 2021.1 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/EPR - Bacharelado - Presencial - N Não 0 Sim
3336/-4 2013.2 FILOSOFIA/FIL - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Sim
6017/-2 2014.1 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/EPR - Bacharelado - Presencial - N Não 0 Sim
6165/-2 2011.2 AGRONOMIA/FAV - Engenheiro Agrônomo - Presencial - D Não 0 Não
8516/-3 2012.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCA - Bacharelado - Presencial - D Sim 1 Não
4511/1 2008.2 LETRAS - TRADUÇÃO - INGLÊS/LET - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Sim
4529/1 2008.2 LETRAS - TRADUÇÃO - FRANCÊS/LET - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Não
6017/1 2016.1 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/EPR - Bacharelado - Presencial - N Não 0 Sim
4626/1 2016.2 LETRAS - TRADUÇÃO - ESPANHOL/ILD - Bacharelado - Presencial - N Não 0 Não
8117/-3 2017.2 ADMINISTRAÇÃO/ADM - Bacharelado - Presencial - D Sim 5 Sim
3727/-2 2005.1 RELAÇÕES INTERNACIONAIS/IREL - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Sim
6017/-3 2009.2 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/EPR - Bacharelado - Presencial - N Não 0 Sim
3336/-6 2005.1 FILOSOFIA/FIL - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Sim
3727/1 2017.2 RELAÇÕES INTERNACIONAIS/IREL - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Sim
8117/-4 2016.1 ADMINISTRAÇÃO/ADM - Bacharelado - Presencial - D Sim 5 Sim
2321/2 2014.2 CIÊNCIAS AMBIENTAIS/IGD - Bacharelado - Presencial - MANEJO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SOLOS - N Não 0 Sim
7161/-2 2010.1 SAÚDE COLETIVA/DSC - Bacharelado - Presencial - N Não 0 Sim
2321/3 2014.2 CIÊNCIAS AMBIENTAIS/IGD - Bacharelado - Presencial - PLANEJAMENTO AMBIENTAL - N Não 0 Sim
2321/-1 2009.2 CIÊNCIAS AMBIENTAIS/IGD - Bacharelado - Presencial - POLÍTICAS E SUSTENTABILIDADE - N Não 0 Sim
8192/2 2020.2 ARQUIVOLOGIA/FCI - Bacharelado - Presencial - N Sim 1 Sim
8222/-2 2016.2 BIBLIOTECONOMIA/FCI - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Não
8591/-4 2008.2 CIÊNCIA POLÍTICA/IPOL - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Não
8184/-4 2010.2 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS/GPP - Bacharelado - Presencial - N Não 0 Não
8583/-4 2008.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCA - Bacharelado - Presencial - N Sim 1 Sim
8591/1 2019.2 CIÊNCIA POLÍTICA/IPOL - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Não
8486/1 2019.2 DIREITO/FDD - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Sim
8591/-3 2011.2 CIÊNCIA POLÍTICA/IPOL - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Não
3344/-5 2005.1 FILOSOFIA/FIL - Licenciatura - Presencial - D Não 0 Sim
8222/-4 2011.2 BIBLIOTECONOMIA/FCI - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Não
7218/1 2010.1 ODONTOLOGIA/ODT - Cirurgião Dentista - Presencial - D Não 0 Sim
8486/-2 2017.2 DIREITO/FDD - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Sim
8222/-3 2016.1 BIBLIOTECONOMIA/FCI - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Não
8516/-2 2017.2 CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCA - Bacharelado - Presencial - D Sim 1 Não
8583/-3 2012.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCA - Bacharelado - Presencial - N Sim 1 Sim
8591/-5 2006.2 CIÊNCIA POLÍTICA/IPOL - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Não
8885/1 2019.2 DIREITO/FDD - Bacharelado - Presencial - N Não 0 Sim
8583/-2 2017.2 CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCA - Bacharelado - Presencial - N Sim 1 Sim
8486/-5 2011.1 DIREITO/FDD - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Sim
3344/-4 2012.1 FILOSOFIA/FIL - Licenciatura - Presencial - D Não 0 Sim
8150/-4 2014.1 ADMINISTRAÇÃO/ADM - Bacharelado - Presencial - N Sim 5 Sim
8486/-3 2017.1 DIREITO/FDD - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Sim
8150/-5 2011.1 ADMINISTRAÇÃO/ADM - Bacharelado - Presencial - N Sim 5 Sim
3344/-3 2013.2 FILOSOFIA/FIL - Licenciatura - Presencial - D Não 0 Sim
4529/-2 2008.1 LETRAS - TRADUÇÃO - FRANCÊS/LET - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Não
8117/-7 2011.1 ADMINISTRAÇÃO/ADM - Bacharelado - Presencial - D Sim 5 Sim
6165/1 2018.1 AGRONOMIA/FAV - Engenheiro Agrônomo - Presencial - D Não 0 Sim
8885/-3 2016.1 DIREITO/FDD - Bacharelado - Presencial - N Não 0 Sim
4511/-2 2008.1 LETRAS - TRADUÇÃO - INGLÊS/LET - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Não
8222/-5 2006.2 BIBLIOTECONOMIA/FCI - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Não
8583/1 2019.2 CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCA - Bacharelado - Presencial - N Sim 1 Sim
8591/-6 1998.1 CIÊNCIA POLÍTICA/IPOL - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Não
2321/-2 2009.2 CIÊNCIAS AMBIENTAIS/IGD - Bacharelado - Presencial - MANEJO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SOLOS - N Não 0 Sim
8885/-4 2011.1 DIREITO/FDD - Bacharelado - Presencial - N Não 0 Sim
8885/-2 2017.2 DIREITO/FDD - Bacharelado - Presencial - N Não 0 Sim
7218/-2 2009.2 ODONTOLOGIA/ODT - Cirurgião Dentista - Presencial - D Não 0 Não
8117/-2 2018.2 ADMINISTRAÇÃO/ADM - Bacharelado - Presencial - D Sim 5 Sim
8150/-3 2015.1 ADMINISTRAÇÃO/ADM - Bacharelado - Presencial - N Sim 5 Sim
3221/1 2017.2 CIÊNCIAS ECONÔMICAS/ECO - Bacharelado - Presencial - D Sim 1 Sim
3336/-5 2012.1 FILOSOFIA/FIL - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Sim
2321/-4 2009.2 CIÊNCIAS AMBIENTAIS/IGD - Bacharelado - Presencial - CONSERVAÇÃO E USO DA BIODIVERSIDADE - N Não 0 Sim
8192/-2 2006.2 ARQUIVOLOGIA/FCI - Bacharelado - Presencial - N Sim 1 Sim
3221/-2 2016.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS/ECO - Bacharelado - Presencial - D Sim 1 Sim
8150/-2 2017.2 ADMINISTRAÇÃO/ADM - Bacharelado - Presencial - N Sim 5 Sim
8516/1 2019.2 CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCA - Bacharelado - Presencial - D Sim 1 Não
8192/1 2013.1 ARQUIVOLOGIA/FCI - Bacharelado - Presencial - N Sim 1 Sim
8117/-6 2014.1 ADMINISTRAÇÃO/ADM - Bacharelado - Presencial - D Sim 5 Sim
8222/1 2019.1 BIBLIOTECONOMIA/FCI - Bacharelado - Presencial - D Não 0 Sim
2321/1 2014.2 CIÊNCIAS AMBIENTAIS/IGD - Bacharelado - Presencial - POLÍTICAS E SUSTENTABILIDADE - N Não 0 Sim
8516/2 2021.2 CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCA - Bacharelado - Presencial - D Sim 2 Sim
8583/2 2021.2 CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCA - Bacharelado - Presencial - N Sim 2 Sim
3221/-3 2011.2 CIÊNCIAS ECONÔMICAS/ECO - Bacharelado - Presencial - D Sim 1 Sim
8184/1 2019.2 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS/GPP - Bacharelado - Presencial - N Não 0 Sim
3221/2 2026.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS/ECO - Bacharelado - Presencial - D Sim 1 Sim

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