Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
CENTRO ESTUDOS AVANÇADOS MULTIDISCIPLIN (11.01.25) |
| Código: |
CEM0058 |
| Nome: |
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Não |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Permite Múltiplas Aprovações: |
Não |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa: |
## => A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA INFÂNCIA E OS DIREITOS HUMANOS FUNDA-MENTAIS NA CF/88 E OS PARADIGMAS. OS DIREITOS DAS CRIANÇAS FACE AOCÓDIGO CIVIL EM VIGOR E O ECA(Lei nº 8.069/90.) ALIMENTOS, ADOAÇÃO, PATERNIDADE,GUARDA,TUTELA E BUSCA E APREENSÃO.A PRODUÇÃO INTEGRAL DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE. CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. |
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