Universidade de Brasília Brasília, 29 de Junho de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO - PPGE (11.01.01.07.04)
Curso: GARANTIA DOS DIREITOS E POLÍTICA DE CUIDADOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE/PPGE - EAD
Código: PPG0018
Nome: DA PARTICIPAÇÃO E DA ESCUTA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 0 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa: Crianças como sujeitos de direitos: perspectivas teóricas e legais. Escuta das crianças e adolescentes no contexto social e nos sistemas de justiça. Direitos das crianças em âmbito internacional e nacional no que diz respeito à participação e consideração das perspectivas das crianças e adolescentes. Estudos sobre a participação infantil, paternalismo e protecionismo.
Conteúdo Programático:
Método de ensino-aprendizagem:
Bibliografia: ABRAMOWICZ, A. (org.). O plural da infância: aportes da sociologia. São Carlos : EdUFSCar, 2010. 118 p. – (Coleção UAB-UFSCar). Disponível em: http://livresaber.sead.ufscar.br:8080/jspui/bitstream/123456789/2649/1/Pe_Anete_PluralInfancia.pdf ANDRADE, L. B. P. Direitos da infância: da tutela e proteção à cidadania e educação. In: _____ Educação infantil: discurso, legislação e práticas institucionais [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010. 193 p. ISBN 978-85-7983-085-3. Disponível em: http://books.scielo.org/id/h8pyf/pdf/andrade-9788579830853-07.pdf BRASIL. Cadernos de artigos: ECA 30 anos, Brasília: CFP, 2020. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Acesse-aqui.pdf BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91764/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-lei-8069-90 CASTRO, H. A criança em tribunal: Entre os espaços e a participação. Educação & Formação, v. 5, n. 1, p. 41-58, 9 dez. 2019. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/1940 OLIVEIRA, F. A relação da criança com a sociedade: reflexões acerca das implicações da participação infantil. In: Anais da 37ª Reunião Nacional da ANPEd – 04 a 08 de outubro de 2015, UFSC – Florianópolis, 2015. Disponível em: http://37reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Trabalho-GT07-3885.pdf RINALDI, A. de A. Adoção: políticas para a infância e juventude no Brasil?. Sex., Salud Soc. (Rio J.), Rio de Janeiro, n. 33, p. 273-294, Dec. 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-64872019000300273&lng=en&nrm=iso SARMENTO, M. J.; FERNANDES, N.; TOMÁS, C. Políticas públicas e participação infantil. Educação, Sociedade & Culturas, v. 25, p. 183-206, 2007. Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/36753 SOARES, N. F. Os Direitos das crianças nas encruzilhadas da proteção e da participação. Zero-A-Seis, v. 7, n. 12, p. 1-10, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/2100 SURIEL, A. Derecho a la participación de los niños, niñas y adolescentes: Guía práctica para su aplicación. Santo Domingo/República Dominicana: UNICEF, 2006. UNICEF. A Convenção sobre os direitos da criança: Assembléia geral das Nações Unidas. UNICEF, 1989. Disponível em: http://www.unicef.pt/docs/pdf_publicacoes/convencao_direitos_crianca2004.pd.

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