Universidade de Brasília Brasília, 15 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: CENTRO ESTUDOS AVANÇADOS MULTIDISCIPLIN (11.01.25)
Curso: ESTUDOS AMAZÔNICOS/CEAM
Código: CEM0008
Nome: BENS COMUNS, DIREITOS DA NATUREZA E CONFLITOS NA AMAZÔNIA
Carga Horária Teórica: 45 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 45 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa: Importância e abordagens sobre os bens comuns na Amazônia; acesso e uso dos bens comuns; políticas públicas; povos originários, comunidades tradicionais; bens comuns como sujeito de direito; paradigmas e teoria geral dos direitos da natureza; jurisprudências e marcos legal dos direitos da natureza; estado, territórios, conflitos e direitos; movimentos sociais, luta pela terra e bens comuns.
Conteúdo Programático:
Método de ensino-aprendizagem:
Bibliografia: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de Almeida. Antropologia dos Archivos da Amazônia. Rio de Janeiro: Casa 8/Fundação Universidade do Amazonas, 2008. ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras de preto, terras de santo, terras de índio - uso comum e conflito. In: CASTRO, Edna M. Ramos & HÉBETTE, Jean (org.). Na trilha dos grandes projetos: modernização e conflito na Amazônia. Belém, Pará: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, 1989b. p. 163-196. (Coleção Cadernos do NAEA, nº 10). CONFLITOS NO CAMPO - Brasil Goiânia: CPT Nacional www.cptnacional.org.br GEDIEL, José Antônio Peres et al (org.). Direitos em Conflito: movimentos sociais, resistência e casos judicializados: estudos de casos. v. 1. Curitiba: Kairós, 2015. 477 p. GEDIEL, José Antônio Peres et al (org.). Direitos em Conflito: movimentos sociais, resistência e casos judicializados: artigos e ensaios. v. 2. Curitiba: Kairós, 2015. 340 p. HARDIN, Garrett. The tragedy of the commons. Science nº 162, p. 1243-1248, dez 1968. LACERDA, Luiz Felipe (org,). Direitos da Natureza: Marcos para a Construção de uma Teoria Geral. Casa Leiria: São Leopoldo-RS, 2020. 159 p. Disponível em: <http://www.casaleiria.com.br/acervo/olma/direitosdanatureza/index.html> OSTROM, Elinor. Governing the commons: the evolution of institutions for collective action. New York: Cambridge University Press, 1990. 280 p. SMITH, Chase Richard & PINEDO, Danny (ed.). El cuidado de los bienes comunes: gobierno y manejo de los lagos y bosques en la Amazonía. Lima-Peru: Instituto del Bien Común, Instituto de Estudios Peruanos, 2002. 410 p. (Estudios de la Sociedad Rural, nº 21).

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