Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:	MÓDULO
Unidade Responsável:	DEPTO ADMINISTRAÇÃO (11.01.01.02.01)
Curso:	GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL/ADM - EAD
Código:	ADM0045
Nome:	GESTÃO TRIBUTÁRIA
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Não
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Não
Necessita de Orientador:	Não
Exige Horário:	Sim
Permite CH Compartilhada:	Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa:	Conceitos, Sistema Tributário Nacional, Obrigação tributária, Processos administrativos de questionamento tributário. Tipos de tributos.
Conteúdo Programático:
Método de ensino-aprendizagem:
Bibliografia:	Referências Básicas BULGARELLI, W. Sociedades comerciais. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2000. CARVALHO, Fábio Junqueira; MURGEL, Maria Isabel. Mini Reforma Tributária: reflexões sobre a Lei nº 10.637/2002. São Paulo: Mandamentos, 2003. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2000. FABRETTI, L. C. Prática tributaria da micro e pequena empresa. São Paulo: Atlas, 2003. HARADA, Kiyoshi. Direito tributário municipal: sistema tributário municipal. São Paulo: Atlas, 2005. MEIRELLES, Ely Lopes. 1993. Direito Municipal Brasileiro. São Paulo, Malheiros, 2002. OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Receitas Não Tributárias: taxas e preços públicos. São Paulo: Malheiros, 2003. PAULSEN, Leandro. Impostos: Federais, Estaduais e Municipais. São Paulo: Livraria do Advogado, 2004. TÔRRES, Heleno Taveira (Coord.). Leis Complementares em Matéria Tributária. São Paulo: Manole, 2003

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