Universidade de Brasília Brasília, 01 de Julho de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: DEPTO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATUARIAIS (11.01.01.02.02)
Curso: CONTABILIDADE E FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS/CCA - EAD
Código: CCA0057
Nome: DEMONSTRATIVOS FISCAIS
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 15 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa: Conceitos aplicados. Anexo de Riscos Fiscais. Demonstrativo de Riscos Fiscais e providências. Anexo de Metas Fiscais. Demonstrativos das Metas Fiscais. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e seus demonstrativos. Relatório de Gestão Fiscal e seus demonstrativos.
Conteúdo Programático:
Método de ensino-aprendizagem:
Bibliografia: ALBURQUERQUE, Claudiano, MEDEIROS, Márcio, FEIJÓ, Paulo Henrique. Gestão de Finanças Públicas. Brasília: Editora Gestão Pública, 2008. BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm>. Acesso em 08 mar 2022. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de Demonstrativos Fiscais - 12a. Edição (válido para 2022). Disponível em <https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-demonstrativos-fiscais-mdf/40050>. Acesso em 08 mar 2022.

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