Universidade de Brasília Brasília, 01 de Julho de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: DEPTO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATUARIAIS (11.01.01.02.02)
Curso: CONTABILIDADE E FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS/CCA - EAD
Código: CCA0061
Nome: PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS I
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 0 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa: Parcerias Público-Privadas (PPP). Operações de Crédito. Dívida Ativa. Consórcios Públicos.
Conteúdo Programático:
Método de ensino-aprendizagem:
Bibliografia: ARAÚJO, Inaldo da Paixão Santos; ARRUDA, Daniel Gomes. Contabilidade pública: da teoria à prática. 2 .ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva. BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm>. Acesso em 14 mar 2022. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 14 março de 2022. BRASIL. Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm>. Acesso em 14 mar 2022. BRASIL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 9.ed. Brasília, STN, 2021, disponível em: <https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-contabilidade-aplicada-ao-setor-publico-mcasp/2021/26>. Acesso em 14 mar 2022. BRASIL. Lei 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm>. Acesso em 14 mar 2022 LIMA, Diana Vaz de. Orçamento, Contabilidade e Gestão no Setor Público. 2.ed., rev. e atualizada. São Paulo: Gen/Atlas, 2022. KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 10. ed. São Paulo: Atlas.. QUINTANA, Alexandre Costa; MACHADO, Daiane Pias; QUARESMA, Jozi Cristiane da Costa e MENDES, Roselaine da Cruz. Contabilidade Pública. De acordo com as normas brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público e a Lei de Responsabilidade Fiscal. São Paulo: Atlas. ROSA, Maria Berenice. Contabilidade do Setor Público. Ed. Atlas, 2011.

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