Universidade de Brasília Brasília, 15 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (11.01.01.06.06)
Código: PPGD2309
Nome: TÓPICOS ESPECIAIS
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( PPGA0508 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Sim
Quantidade Máxima de Matrículas: 99
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa: Direito, sociedade e sistema de justiça: recorte temático. A fraternidade no ordenamento jurídico brasileiro. A produção jurisprudencial brasileira e a categoria fraternidade nas diversas áreas do direito brasileiro. Políticas Públicas. Mediação e Conciliação. Justiça Restaurativa. Migração.
Referências: BARZOTTO, Luiz Fernando. Fraternidade: uma aproximação conceitual. In: MACHADO, Carlos Augusto Alcântara JABORANDY, Clara Cardoso Machado BARZOTTO, Luciene Cardoso (org.). Direito e Fraternidade: em busca da concretização. Aracaju: EDUNIT, 2018.BENETI, Sidnei Agostinho. Resolução alternativa de conflitos (ADR) e constitucionalidade. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, ano 5, n. 9, p. 104, jan./jun. 2002.BRITTO, Carlos Ayres. Teoria da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003.BRITTO, Carlos Ayres. O humanismo como categoria funcional. Belo Horizonte: Fórum, 2007.CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7 ed. Coimbra: Almedina, 2003.CAPPELLETTI, Mauro. Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movimento universal de acesso à justiça. Revista de Processo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, nº 74, ano 19, abril-junho, 1994.CAPPELLETTI, Mauro GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução Ellen Gracie Northfllet. Porto Alegre: Fabris, 1988.COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005.FACHIN, Luiz Edson. De Fraternidade Falando. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Curitiba, v. 6, n. 58, p. 11-18, mar/abr. 2017.FOLEY, Gláucia Falsarella. Justiça Comunitária: Uma experiência. Brasil: Ed. Ministério da Justiça, 2006.FONSECA, Rafael Campos Soares da FONSECA, Reynaldo Soares da. O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios. In: VERONESE, Josiane Rose Petry FONSECA, Reynaldo Soares da (orgs.). Literatura, Direito e Fraternidade. Florianópolis: EMais, 2019.FONSECA, Reynaldo Soares da. A conciliação à luz do princípio constitucional da fraternidade: a experiência da Justiça Federal da Primeira Região. 2014. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.FONSECA, Reynaldo Soares da. O Princípio Constitucional da Fraternidade: Seu Resgate no Sistema de Justiça. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019.FRANÇA, Adelaide Elisabeth Cardoso Carvalho de. MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. A fraternidade como força motriz da parceria global para o desenvolvimento sustentável. In: MACHADO, Carlos Augusto Alcântara MACHADO MACHADO, Clara POZZOLI, Lafayette (Org.). Direitos humanos, agenda 2030 e desenvolvimento humano sustentável. Rio de Janeiro: Bonecker, 2019.GABBAY, Daniela Monteiro. Mediação e Judiciário no Brasil e nos EUA: condições, desafios e limites para a institucionalização da Mediação no Judiciário. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.HÄBERLE, Peter. Estado Constitucional Cooperativo. Tradução de Marcos Augusto Maliska e Elisete Antoniuk. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.HÄBERLE, Peter. Libertad, igualdad, fraternidad: 1789 como historia, actualidad y futuro Del Estado constitucional. Prólogo de Antonio López Pina. Madrid: Minima Trotta, 1998.HABERMAS, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. Tradução de Guido Antônio de Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003a.HABERMAS, Jürgen RATZINGER, Joseph. Dialética da Secularização: Sobre Religião e razão. São Paulo: Idéias & Letras, 2007HAN, Byung-Chul. Sociedade do Cansaço. Trad. Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2015.JABORANDY, Clara Cardoso Machado. A fraternidade no Direito Constitucional Brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuais. Tese (Doutorado em Direito) Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2016.JABORANDY, Clara Cardoso Machado MACHADO, Carlos Augusto Alcântara FONSECA, Reynaldo Soares da. A (in)completude da teoria dos direitos fundamentais sociais: a compreensão dos direitos e deveres fundamentais a partir do princípio esquecido da fraternidade. Revista Pensamento Jurídico – São Paulo – Vol. 13, Nº 2, jul./dez. 2019.JABORANDY, Clara Cardoso Machado NEJAIM, América Cardoso Barreto Lima. O diálogo da mediação: uma garantia de acesso à ordem jurídica humanizada. Rev
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
PPGA0508 - TÓPICOS ESPECIAIS
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( PPGA0508 ) ATIVO 01/08/2019
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
8982/1 2015.1 DIREITO/PPGD - Doutorado - Presencial Não 0 Sim
1732/1 2019.2 DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/PPGDIR - Mestrado - Presencial Não 0 Sim
8494/1 2018.1 DIREITO/PPGD - Mestrado - Presencial Não 0 Sim

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