Ementa: |
1. Introdução: Por que Regular? Regulação e Crescimento Econômico. Falhas de Mercado.2. Fundamentos de Economia para Regulação. Demanda, Oferta, Excedente do Consumidor, Bem-Estar Social, Análise Custo Benefício e Análise de Impacto Regulatório.3. Elasticidade preço de demanda, outras elasticidades. Aplicações: subsídios cruzados, universalização.4. Diferentes modalidades de regulação. Taxa de retorno, modelos híbridos, preço teto, regulação de referência, outros.5. Assimetria de informação em Regulação. Modelo Principal-Agente e formas organizacionais em regulação.6. Grupos de Interesse e Captura Regulatória.7. Governança Regulatória. Teoria e evidência empírica.8. Desenho Regulatório no Brasil.9. Instituições Políticas e Regulação no Brasil.10. Resumo, recapitulações e estudos futuros. |
Referências: |
"Apostila ""Aspectos Econômicos e Financeiros da Regulação,"" Prof. Bernardo Mueller.Resenha: ""Regulação, Informação e Política: Uma Resenha da Teoria Política Positiva da Regulação,"" Prof. Bernardo Mueller""Correa, P., M.A. Melo, B. Mueller and C. Pereira. 2007. ""Regulatory Governance in Brazilian Infrastructure Industries,"" Quarterly Review of Economics and Finance, Vol. 48 Issue 2.Levy, B. and Spiller, P.T. 1996. The Institutional Foundations of Regulatory Commitment: A Comparative Analysis of Telecommunications Regulation, Cambridge University Press.Mattos, C.C.A. e B. Mueller. 2006. ""Regulando o Regulador: A Proposta do Governo e a ANATEL,"" Revista de Economia Contemporânea, Vol. 10, N.3: 517-546.Mueller, B. 2001, Regulação, Informação e Política: Uma Resenha da Teoria Política Positiva da Regulação, Revista Brasileira de Economia de Empresas, Vol.1, No 1,:9-29.Mueller, B. e C. Pereira. 2002. Credibility and the Design of Regulatory Agencies in Brazil, Brazilian Journal of Political Economy, Vol. 22 n0.3(87) July-Sept: 65-88.Mueller, B. 2001, Institutions for Commitment in the Brazilian Regulatory System, The Quarterly Review of Economics and Finance, 41: 621-643.Pablo Spiller and Ingo Vogelsang, 1997. ""The Institutional Foundations of Regulatory Commitment,"" Journal of Institutional and Theoretical Economics 1997." |