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"Aula 1 - Introdução (16/10)1. Apresentação do curso 1.1. Programa 1.2. Avaliação. 2. Histórico da legislação 2.1. Código de águas 2.2. Decreto 41.019/57 2.3. Lei 5.655/71 2.4. Lei 8.631/93. 3. Regimes de regulação no Brasil 3.1. Custo do serviço 3.2. Price cap 3.3. Revenue cap. 4. Assimetria de informação 4.1. Projeções de mercado 4.2. Projeções de investimentos. 5. Noções de contabilidade regulatória 5.1. Manual de contabilidade do setor elétrico 5.2. Manual de controle patrimonial do setor elétrico 5.3. Despesas versus investimentos 5.4. Taxa de depreciação e vida útil 5.5. Demonstrações: societária, fiscal e regulatória.Aulas 2 e 3 - Reestruturação do Setor Elétrico (20/10)1. Privatizações 1.1. Contexto 1.2. PND. 2. O modelo inicial 2.1. Lei 8.987/95, Lei 9.074/95, Lei 9427/96, Decreto 2.335/97, Decreto nº 2.655/98. 3. Racionamento. 3.1. Causas e consequências, 3.2. Lei 10.438/02. 4. O novo modelo 4.1. Lei nº 10.848/04, Decreto nº 5.163/04. 5. Comercialização. 6. Consolidação do setor e tendências 6.1. Energias renováveis.Aula 4 - O Modelo Tarifário (22/10)1. Composição da receita 1.1. Building blocks 1.2. Participação de cada componente. 2. Mecanismos de alteração das tarifas 2.1. Reajustes anuais 2.2. Revisões periódicas. 2.3. Parâmetros regulatórios. 3. Definição de Parcela A e B: custos gerenciáveis e não gerenciáveis. 4. Componentes da Parcela B 4.1. Remuneração do capital 4.1.1. Métodos de remuneração 4.1.2. Retorno do capital 4.1.3. Retorno sobre o capital 4.2. Base de ativos 4.2.1. Abordagens de avaliação de ativos 4.2.2. Métodos de valoração 4.3. Custos operacionais 4.3.1. Abordagens top-down e botton-up 4.3.2. Métodos de cálculo.Aulas 5 e 6 - O Setor de Transmissão (23, 30/10)1. Composição do setor. 1.1. Evolução dos ativos 1.2. Evolução da receita. 2. Empresas Licitadas 2.1. Expansão através de leilões: histórico e resultados 2.2. Evolução das empresas 2.3. Receita teto 2.3.1. Modelos 2.3.2. Cálculo e evolução do WACC 2.4. Revisões periódicas 2.4.1. Abrangência 2.4.2. Custo do capital de terceiros 2.4.3. Ganhos de produtividade 2.4.4. Acórdãos TCU 2.4.5. Evolução e resultados. 3. Empresas existentes 3.1. Características dos contratos atuais 3.2. O modelo de Revisão Tarifária 3.2.1. Base de Remuneração 3.2.2. Estrutura e custos de capital 3.2.3. Custos Operacionais 3.3. O primeiro e segundo ciclos de revisão: Dificuldades, resultados e aprimoramentos. 4. Banco de preços referenciais 4.1. Metodologia 4.2. Evolução e atualização.Aulas 7, 8 e 9 - O Setor de Distribuição (6, 10, 13/11)1. Regimes de Regulação 1.1. Price cap puro 1.2. Price cap with pass-through. 2. Composição da receita de distribuição. 3. O modelo de Reajuste Tarifário. 4. O modelo de Revisão Tarifária 4.1. Base de Remuneração 4.2. Estrutura e custos de capital 4.2.1. Modelo de precificação de ativos (CAPM) 4.2.2. Custo médio ponderado de capital (WACC) 4.3. Custos Operacionais 4.3.1. Modelos normativos: empresa de referência 4.3.2. Métodos de benchmarking: regressões, DEA 4.4. Fator X 4.4.1. Fluxo de caixa descontado 4.4.2. Produtividade total dos fatores 4.5. Perdas Comerciais 4.5.1. Caracterização do problema 4.5.2. Modelo de benchmarking. 4.6. Receitas irrecuperáveis. 5. Estrutura tarifária 5.1. Subgrupos e modalidades tarifárias 5.2. Composição da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD 5.3. Composição da Tarifa de Energia - TE. 6. Permissionárias 6.1. Regularização das cooperativas 6.2. Processo de revisão tarifária.Aula 10 - O Setor de Geração (20/11)1. O Mercado de Energia Elétrica 1.1. Formação da demanda (ACR x ACL) 1.2. Formação da oferta (Leilões x Contratação Direta). 2. Outorgas de geração 2.1. Regimes convencionais (APE, PIE, Serviço Público) 2.2. Regimes especiais (ITAIPU, PIA/PROINFA e Cotas MPV 579/2012). 3. Papel das instituições (MME, EPE, CCEE, ANEEL, comercializadores, consumidores). 4. Mecanismos de ajuste (MCSD, Leilões de Ajuste, Venda de excedentes).Aula 11 - O ""Novíssimo"" Novo Modelo (24/11)1. Medida Provisória 579/2012 e Decreto 7.805/2012 1.1. A prorrogação das concessões de geração e o regime de cotas 1.2. Tarifas de geração e transmissão 1.3. A prorrogação das concessões de transmissão 1.4. Indenização de ativos e valor novo de reposição 1.5. Encargos setoriais.Aula 12 - Ferramentas de Avaliação e Decisão (27/11)1. Obtenção e organização de ideias 1.1. Brainstorming 1.2. Mapa mental 1.3. Diagrama de afinidade. 2. Identificação de causas 2.1. Árvore lógica 2.2. Árvore de sim/não 2.3. Diagrama de Ishikawa 2.4. Análise preliminar de risco. 3. Estruturação de argumentos e soluções 3.1. Pirâmide de hipóteses 3.2. Plano de resolução de problemas. 4. Avaliação de opções 4.1. Critério e avaliação 4.2. Prós e contras 4.3. Grade de análise 4.4. PNI. 5. Tomada de decisão 5.1. Fluxograma de decisão 5.2. Matriz de priorização 5.3. Diagrama de Pareto 5.4. Árvore de" |
