Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (11.01.01.06.06) |
| Código: |
PPGD2949 |
| Nome: |
DIREITO CONSTITUCIONAL 5 |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Permite CH Compartilhada: |
Não |
| Permite Múltiplas Aprovações: |
Não |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa: |
DESTINA-SE AO APROFUNDAMENTO DE ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIO- NAL. |
| Referências: |
"ABBMONT (GIUSEPPE) NAPOLI II PROCESSO CONSTITUZIONALE ITALIANO - I JOVENE 1957 ADAMOVICH (L.) VIENA HANDBUCH DES OSTERREICHISCHEN VER- FASSUNGSRECHTS. S. VERLAG 1957 AFONSO DA SILVA (JOSE) SAO PAULO ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDA- DE DE LEI MUNICIPAL, IN REVISTA DA P. GERAL 1977 ANAHAIA MELLO (J.L.) SAO PAULO DAS SEPARACAO DE PODERES A GUARDA DA CONSTITUICOES (AS CORTES COINSTITUCIONAIS 1968 AZZARITI (GAETANO) MILANO PROBLEMI ATTUALI DI DIRITTO CONSTITUZIONALS GIUFFRE 1951 BARBOSA MOREIRA (J.C.) R. JANEIRO AS PARTES DA ACAO DECLARATORIA DE INSCONSTI- TUCIONALIDADE, IN REVISTA P.G. 1964 BARILE (P.) E PREDIERI (A.) FIRENZE EFFICACIA ABROGANTE DELLE NORME DEL LA CONSTITUZIONE G. BARBERA 1950 BASSI (A.P. LI) MILANO L'INTERPRETAZIONE DELLE NORME CONSTITUZIONALE GIUFFRRE 1972 BATTAGLINI (MARIO) MILANO CONTRIBUTI ALLA STORIAL DEL CONTROLO DI CONSTITUZIONALITA DELLE LEGGI GIUFRE 1957 BITAR (ORLANDO) BELEM A LEI E A CONSTITUICAO 1951 BITTENCOURT (C.A. LUCIO) R. JANEIRO O CONTROLE JURISDIOCIONAL DA CONSTITUCIONA- LIDADE DAS LEIS R. FORENSE 1949 BLACK (HENRY C.) ST. PAUL HANDBOOK ON THE CONSTRUCTION AND INTERPRE- TATION OF THE LAWS W. PUBLISHING 1896 GHIGLIANI (ALEJANDRO) BUENOS AIRES DEL ""CONTROL"" JURISDICCIONAL DE CONSTITU- CIONALIDAD. R. DEPALMA 1952 HESSE (KONRAD) KARLSRUHE GRUNDZUGE DES VERFASSUNGSRECHTS DER BUNDERSRE- PUBLIK DEUTSCHLAND. VERLAG 1967 HORTA (RAUL MACHADO) B. HORIZONTE O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO REGIME PARLAMENTAR 1964 HORTA (RAUL MACHADO) B. HORIZONTE A AUTONOMIA DO ESTADO-MEMBRO NO DIREITO CONS- TITUCIONAL BRASILEIRO 1964 JAFFIM (G. H.) E. UNIDOS LES MODES D'INTRODUCTION DU CONTROLE JUDICIA- IRE DE LA CONSTITUTIONNALITE DES LOIS LOEWENSTEIN (KARL) BARCELONA TEORIA DE LA CONSTITUCION. E. ARIEL 1970 MAUNS (THEODOR) MUCHEN DEUTSCHES STAATSRECNT VERLAG 1968 MIRANDA (JORGE) LISBOA CONTRIBUTO PARA UMA TEORIA DA INCONSTITUCIO- NALIDADE 1968 MORTATI (CONSTANTINO) MILANO ATTI CON FORZA DI LEGGE E SINDICATO DI C" |
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