Universidade de Brasília Brasília, 15 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (11.01.01.06.06)
Código: PPGD0090
Nome: POVOS INDÍGENAS E O ESTADO BRASILEIRO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa: Ementa:Módulo I. OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E A SUA DIVERSIDADE CULTURALMódulo II. A LEGISLAÇÃO INDIGENISTA DA COLÔNIA ATÉ A REPÚBLICA Módulo III. O PARADIGMA DA DIVERSIDADE CULTURALMódulo IV. TERRITORIALIDADE INDÍGENAMódulo V. O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO E A AUTONOMIA INDÍGENAMódulo VI. O ESTADO PLURINACIONAL NO PROJETO DECOLONIALMódulo VII. PLURALISMO JURÍDICO E INTERCULTURALIDADEMódulo VIII. ESTUDOS DE CASO
Referências: CARNEIRO DA CUNHA, Manuela (org.) História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p 133-154. CHARTERS, Claire, STAVENHAGEN, Rodolfo (ed.). El desafío de la declaración. Historia y futuro de la declaración de la ONU sobre pueblos indígenas. Copenhague: IWGIA, 2010. DUSSEL, Enrique D. O encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Petrópolis: Vozes, 1993. LACERDA, Rosane Freire. Os povos indígenas e a constituinte. Brasília: CIMI, 2008, p. 50-142.LANDER, Edgardo (org.) A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais-perspectivas latino-americanas. Tradução de Júlio César Casarin Barroso Silva. Buenos Aires: CLACSO, 2000. LAS CASAS, Frei Bartolomé, 1474 -1566. O paraíso destruído. Brevíssima relação da destruição das Índias. Trad. Heraldo Barbey. Porto Alegre: L&PM, 2001.LIMA, Antonio Carlos de Souza e BARROSO-HOFFMAN, Maria (Orgs.) Etnodesenvolvimento e políticas públicas: bases para uma nova política indigenista. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria: Laced, 2002.__________. Estado e povos indígenas: bases para uma nova política indigenista II. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria: Laced, 2002.__________. Além da tutela: bases para uma nova política indigenista III, Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria: Laced, 2002MELATTI, Júlio César. Índios do Brasil. São Paulo: Hucitec, 1983.RAMOS, Alcida R. Sociedades indígenas. São Paulo: Ática, 1986.SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2005.______. Gramática do tempo: para uma nova cultura política. Volume 4. São Paulo: Cortez, 2006.SANTOS, Boaventura de Sousa, MENESES, Maria Paula (Orgs.) Epistemologias do sul. São Paulo: Cortez, 2010.SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o direito. 5. tir., Curitiba: Juruá, 2006.STAVENHAGEN, Rodolfo. Derecho indígena y derechos humanos en América Latina. México: IDH, 1988.VERDUM, Ricardo (org.) Povos indígenas: constituições e reformas políticas na América Latina. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), 2009.VITORIA, Franscisco de. Os índios e o direito da guerra. Tradução de Ciro Mioranza. Ijuí: Unijuí, 2006 [Coleção Clássicos de Direito Internacional]WOLKMER, Antonio Carlos (Org.). Direito e justiça na América Indígena. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
8982/1 2015.1 DIREITO/PPGD - Doutorado - Presencial Não 0 Sim
8494/1 2018.1 DIREITO/PPGD - Mestrado - Presencial Não 0 Sim

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