Universidade de Brasília Brasília, 14 de Março de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (11.01.01.06.06)
Código: PPGD3044
Nome: COMÉRCIO INTERNACIONAL E DEFESA DA CONCORRÊNCIA
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa: O comércio internacional e a defesa da concorrência constituem elementos chaves na compreensão do processo de globalização da economia, que imprime transformações na ordem econômica e alimenta o processo de internacionalização do Direito. O curso tem dois objetivos centrais. Primeiramente, visa explorar problemáticas jurídicas atuais nos terrenos do comércio internacional, da defesa da concorrência e de suas interfaces, com abordagens comparadas, interdisciplinares e estudos de caso. Em segundo plano, o curso visa também desenvolver o uso adequado da metodologia, enquanto ferramenta acadêmica, de modo a facilitar a problematização de temas e a identificação um fio condutor para as pesquisas. Durante o curso, uma ênfase na aplicação prática do Direito é oferecida, visando a busca constante de soluções aos problemas jurídicos identificados. O curso é estruturado em aulas expositivas, simulados de arbitragem (em inglês) e seminários de debate.
Referências:
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
8982/1 2015.1 DIREITO/PPGD - Doutorado - Presencial Não 0 Sim
8494/1 2018.1 DIREITO/PPGD - Mestrado - Presencial Não 0 Sim
302/1 2016.2 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA/PPGDH - Mestrado - Presencial Não 0 Sim

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