Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - PPGDH (11.01.25.04) |
| Código: |
PPGD0034 |
| Nome: |
DILEMAS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: CRISES, TRANSIÇÕES, PROCESSOS CONSTITUINTES |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Não |
| Horário Flexível do Docente: |
Não |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Exige Horário: |
Não |
| Ementa: |
A disciplina se concentra em determinados elementos do constitucionalismo contemporâneo que desafiam a observação histórica. Crises políticas e crises constitucionais, demandas por reconhecimento e persistência de resquícios autoritários em regimes democráticos, modelos e dinâmica de processos constituintes e processos desconstituintes. Haverá centralidade do contexto brasileiro, mas estará sempre presente a perspectiva comparada. A disciplina comportará discussões ligadas à relação entre direito, história e literatura.
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