Universidade de Brasília Brasília, 28 de Junho de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA (PROFISSIONAL) (11.01.29.01)
Código: PPGP0031
Nome: AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
Carga Horária Teórica: 30 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa: Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos. Identificação, avaliação e mitigação dos impactos ambientais Avaliação como instrumento de gestão. Avaliações ex-ante e ex-post. Fundamentos, bases conceituais, tipos e terminologia da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Processo e procedimentos aplicados na AAE. Implementação e princípios operacionais do processo de AAE. Requisitos de aplicação. Relação AAE com instrumentos de políticas e de gestão ambiental.
Referências: PARTIDÁRIO, M. R. Strategic environmental assessment - principles and potential. In: Handbook on Environmental Impact Assessment, Vol I. Petts, Judith (ed.), Blackwell, London. 1999. . Strategic environmental assessment: regulations and guidelines worldwide. In: The Practice of Strategic Environmental Assessment. Therivel & Partidário (Eds). London, Eartscan: 15-29. 1996b. . Elements of SEA framework - improving the added-value of SEA. In: Environmental Impact Assessment Review, 20: 647-663. 2000. . Partidário, M.R. - Guia de Boas Práticas para Avaliação Ambiental Estratégica. Agência Portuguesa do Ambiente, Amadora, 59 p.2007. http://www.apambiente.pt/_zdata/AAE/Boas%20Praticas/Guia%20Boas%20Prticas%20para%20a%20AAE.pdf . Partidário, M.R. -Conceitos, evolução e perspectivas da avaliação ambiental estratégica. HTTP://www.fodepal.es/bibvirtual/semexeae/pdf/partidarioport.pdfMMA, Ministério de Meio Ambiente - Avaliação Ambiental Estratégica. MMA, Brasília, 91 p. 2002NOBLE, B.F. - Strategic Environmental Assessment: What is It? & What Makes It Strategic? Journal of Environmental Assessment Policy and Management 2(2): 203-224. 2000SANCHEZ, L, E. Avaliação ambiental estratégica e sal aplicação no Brasil. 2008. Disponível no site HTTP://www.ica.usp.br/ica/aaeartigo.pdf. Ultima acesso 8 de janeiro de 2013TEIXEIRA, I.M.V. - O uso da avaliação ambiental estratégica no planejamento da oferta de blocos para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil: uma proposta. Tese de doutorado, Coppe/UFRJ, Rio de Janeiro, 308 p. 2008
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
655/-2 2019.1 GESTÃO PÚBLICA/PPGP - Mestrado - Presencial Não 0 Sim
655/1 2022.1 GESTÃO PÚBLICA/PPGP - Mestrado - Presencial Não 0 Sim

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