Universidade de Brasília Brasília, 12 de Março de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (11.01.01.06.06)
Código: PPGD3958
Nome: DIREITO ECONÔMICO
Carga Horária Teórica: 30 h.
Carga Horária Prática: 30 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( PPGT0395 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa: O curso explicita e problematiza as relações entre os pontos de vista do Direito e da Economia enquanto disciplinas intelectuais e suas consequências práticas, incluindo variações de tais relações e ao longo do tempo, conhecidas como Direito e Economia, Direito e Economia Comportamental, Direito e Finanças, Direito e Desenvolvimento e Análise Jurídica da Política Econômica.
Referências: "BIBLIOGRAFIA- BÉLANGER, Michel. ""Institutions Economiques Internationales"". 4ª ed., Economia, Paris, 1989.- CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas. ""Breve Introdução ao Direito Econômico"". Sérgio Antônio Fabris Editor, Porto Alegre, 1993.- ___________. ""Ordem Jurídico-econômica e Trabalho"". Sérgio Antônio Fabris Editor, Porto Alegre, 1988.- ___________ (org.). ""Desenvolvimento Econômico e Intervenção do Estado na Ordem Constitucional. Estudos em homenagem ao Professor WashingtonPeluso Albino de Souza."" Sérgio Antônio Fabris Editor, Porto Alegre, 1995.- CARREAU, Dominique, JUILLARD, Patrick e FLORY, Thiebaut. ""Droit International Économique"". LGDJ, Paris, 1978.- FARJAT, Gérard. ""Droit Économique"". 2ª ed. Presses Universitaires de France, Paris, 1982.- FONSECA, João Bosco Leopoldino da. ""Direito Econômico"". Forense, Rio de Janeiro, 1995.- GOMES, Orlando e VARELA, Antunes. ""Direito Econômico"". Saraiva, São Paulo, 1977.- GRAU, Eros Roberto. ""A Ordem Econômica na Constituição de 1988: Interpretação e Crítica"". Revista dos Tribunais, São Paulo, 1990.- __________. ""Elementos de Direito Econômico"". Revista dos Tribunais, São Paulo, 1981.- LAUBADÉRE, André de e DEVOLVÉ, Pierre. ""Droit Public Économique"". 4ª ed., Paris, 1981.- MELLO, Celso D. de Albuquerque. ""Direito Internacional Econômico"". Renovar, Rio de Janeiro, 1993.__"
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
PPGT0395 - ELEMENTOS DE ECONOMIA
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( PPGT0395 ) ATIVO 01/08/2019
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
8494/1 2018.1 DIREITO/PPGD - Mestrado - Presencial Não 0 Sim
8982/1 2015.1 DIREITO/PPGD - Doutorado - Presencial Não 0 Sim

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