Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:	DISCIPLINA
Unidade Responsável:	PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROFNIT - PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A INOVAÇÃO (PROFISSIONAL) (11.01.42.02.17)
Código:	PROFNIT4023
Nome:	CONCEITOS E APLICAÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (PI)
Carga Horária Teórica:	45 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária Total:	45 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Sim
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Sim
Necessita de Orientador:	Não
Exige Horário:	Sim
Permite CH Compartilhada:	Não
Permite Múltiplas Aprovações:	Não
Quantidade de Avaliações:	1
Ementa:	I - IDENTIFICAÇÃOCurso: Mestrado Profissional - PROFNIT - Propriedade Intelectual e Transferência deTecnologia para InovaçãoDisciplina: Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual (PI)Carga Horária: 45 horas * Considerando 15hs (1)um creditoII - EMENTAIntrodução à PI. Evolução Histórica. Marcos legais e acordos internacionais. Tipos de PI: direito autoral propriedade industrial sistema sui generis. Indicação geográfica marcas. Patente de invenção e patente de modelos de utilidade. Desenho industrial. Cultivares. Programa de computador. Topografia de circuito integrado. Busca de anterioridade e sua relação com prospecção tecnológica e avaliação da pertinência de apropriar criações. Gestão de PI. Procedimentos de apropriação no Brasil e no exterior.III - OBJETIVO GERAL DO CURSOFormação teórica, técnica e prática em Pesquisa Científico-Tecnológica e Inovação,destinada a profissionais engajados no curso de mestrado profissional em PropriedadeIntelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação.IV - OBJETIVOS DA DISCIPLINAObjetivos gerais:A disciplina visa a fornecer ao pos-graduando uma base conceitual interdisciplinar que o habilite a entender os diversos aspectos e campos de proteção da PI. Pretende-se,também, proporcionar uma reflexão sobre o papel da PI no desenvolvimento econômico através do fornecimento de um arcabouço teórico e pratico de conceitos e de gestão associados à proteção das criações intelectuais dentro do contexto de Propriedade Intelectual no Brasil e exterior.Objetivos Específicos:- Conhecer os marcos históricos da PI no Brasil e no exterior- Conhecer os marcos legais da PI no Brasil e no exterior- Reconhecer os principais tipos e categorias de PI- Saber onde e como realizar busca de anterioridade em PI- Conhecer os mecanismos de gestão da PI e procedimentos administrativos para sua proteção
Referências:	ARAÚJO, L. P.; LIMA, L. A.; GHESTI, G. F.; FERNANDES, T. L. Direito Patentário Brasileiro. In: Wagna P. C. Santos (Org.). Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual. 1ed.Salvador, BA, Brasil: Editora do Instituto Federal da Bahia (EDIFBA), 2019, v.2, p. 236-297. ARRABAL. A. K.; COLOMBO, A. P. A Marca e sua Registrabilidade no Direito Brasileiro. In: Wagna P. C. Santos (Org.). Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual. 1ed.Salvador, BA, Brasil: Editora do Instituto Federal da Bahia (EDIFBA), 2018, v.1, p. 147-194. BEZERRA, M. G. F.; SARTORI, R.; SANTOS, W. P. C.; SEGUNDO, G. S. A. Indicação Geográfica: conceitos, legislação e proposição. In: Wagna P. C. Santos (Org.). Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual. 1ed.Salvador, BA, Brasil: Editora do Instituto Federal da Bahia (EDIFBA), 2019, v.2, p. 400-427. BRUCH, K. L.; AREAS, P. O.; VIEIRA, A. C. P. Acordos Internacionais Relacionados à Propriedade Intelectual. In: Wagna P. C. Santos (Org.). Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual. 1ed.Salvador, BA, Brasil: Editora do Instituto Federal da Bahia (EDIFBA), 2019, v.2, p. 59-208. BRUCH, K. L.; SARTORI, R.; PERDOMO, W. M. Indicações Geográficas com foco em Aplicações. In: Wagna P. C. Santos (Org.). Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual. 1ed.Salvador, BA, Brasil: Editora do Instituto Federal da Bahia (EDIFBA), 2019, v.2, p. 428-460. FIUZA, R. P.; ESCODRO , P. B.; CARLSON, L. H. C.; SANTOS, W. P. C. Patentes de Invenção e Modelo de Utilizadade. In: Wagna P. C. Santos (Org.). Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual. 1ed.Salvador, BA, Brasil: Editora do Instituto Federal da Bahia (EDIFBA), 2018, v.1, p. 93-140. FLÁVIA LIMA DO CARMO, F. L.; HANNA, S. A.; UCHÔA, S. B. B.; ANGELI, R.; BRUCH, K. L. Cultivares – O que são, como se Apropriar, como Consultar. In: Wagna P. C. Santos (Org.). Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual. 1ed.Salvador, BA, Brasil: Editora do Instituto Federal da Bahia (EDIFBA), 2019, v.2, p. 349-399. FONTES, F. G. S.; MESQUITA, R. P.; PEREIRA, M. F. As Possibilidades de Aplicação da Propriedade Intelectual no Setor da Moda. In: Wagna P. C. Santos (Org.). Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual. 1ed.Salvador, BA, Brasil: Editora do Instituto Federal da Bahia (EDIFBA), 2018, v.1, p. 195-246. GHESTI, G. F.; AREAS, P. O.; PANZOLINI, C. D. Direito Autoral. In: Wagna P. C. Santos (Org.). Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual. 1ed.Salvador, BA, Brasil: Editora do Instituto Federal da Bahia (EDIFBA), 2018, v.1, p. 21-92. GODINHO, M. M. Estratégias de Proteção da Inovação. In: Wagna P. C. Santos (Org.). Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual. 1ed.Salvador, BA, Brasil: Editora do Instituto Federal da Bahia (EDIFBA), 2019, v.2, p. 461-499. PERALTA, P. P.; HOUSSAYE, C. M. Desenhos Industriais e suas Especificidades. In: Wagna P. C. Santos (Org.). Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual. 1ed.Salvador, BA, Brasil: Editora do Instituto Federal da Bahia (EDIFBA), 2019, v.2, p. 298-348. SANTOS, W. P. C.; SARTORI, R. Introdução e Evolução Histórica da Propriedade Intelectual. In: Wagna P. C. Santos (Org.). Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual. 1ed.Salvador, BA, Brasil: Editora do Instituto Federal da Bahia (EDIFBA), 2019, v.2, p. 28-58. SEGUNDO, G. S. A.; TELES, E. O. Programa de Computador e Topografia de Circuito Integrado. In: Wagna P. C. Santos (Org.). Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual. 1ed.Salvador, BA, Brasil: Editora do Instituto Federal da Bahia (EDIFBA), 2019, v.2, p. 209-235. WORLD INTELLECTUAL PROPERTY REPORT 2017. Intangible Capital in Global Value Chains. ZHANGA, J., LEONCINI, R., TSAI, Y. Intellectual property rights protection, labour mobility and wage inequality. Economic Modelling. v.70, April 2018, p. 239-244.
Currículos Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo 876/1 2018.1 PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A INOVAÇÃO/PROFNIT - Mestrado - Presencial Sim 0 Sim

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