Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA - PPG-CP (11.01.01.24.01) |
| Código: |
PPGCP0005 |
| Nome: |
POLÍTICA E PODER JUDICIÁRIO |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
|
| Co-Requisitos: |
|
| Equivalências: |
|
| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Permite CH Compartilhada: |
Não |
| Permite Múltiplas Aprovações: |
Não |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa: |
O propósito da disciplina é introduzir o debate sobre as relações entre o Poder Judiciário e a política. O programa de leituras reflete uma tentativa de consolidar uma abordagem de tribunais pela ciência política que assume três premissas fundamentais: (i) tribunais e juízes são atores políticos e merecem ser estudados como tais; (ii) o direito importa e possui especificidades, conferindo a atores judiciais certas capacidades institucionais distintivas; e (iii) juízes e tribunais influenciam e são influenciados por outros atores e pelo sistema político como um todo.
A primeira parte do curso será dedicada ao debate teórico sobre qual deve ser o papel do Judiciário em uma democracia, com destaque ao papel da jurisdição constitucional e sua relação com a política. A segunda parte do curso será dedicada ao contexto brasileiro, com ênfase sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal e sua relação com os demais atores do sistema político. Aulas expositivas sobre temas pré-definidos serão intercalados com seminários dedicados a estudos de caso. |
| Referências: |
|
|
|
