SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular:	MÓDULO
Unidade Responsável:	DEPTO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATUARIAIS (11.01.01.02.02)
Curso:	AUDITORIA, CONTROLE EXTERNO E GESTÃO NO SETOR PÚBLICO/CCA - EAD
Código:	CCA0138
Nome:	FINANÇAS PÚBLICAS
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Não
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Não
Necessita de Orientador:	Não
Exige Horário:	Sim
Permite CH Compartilhada:	Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa:	Parte I – Conceitos Básicos 1) Noções Introdutórias (Razão de existir do Estado, falhas de mercado, funções de governo e políticas públicas) 2) Processo Orçamentário (PPA, LDO e LOA) 3) Receitas Públicas 4) Despesas Públicas 5) Resultado do Setor Público 6) Dívida Pública 7) Restos a Pagar Parte II – História das Finanças Públicas do Brasil 8) O Estado e as Empresas Públicas no Desenvolvimento Econômico 9) Finanças Públicas antes de 1980 10) Finanças Públicas no Período de Alta Inflação (1981 – 1994) 11) Finanças Públicas na Fase de Estabilização (1995 – 1998) 12) Ajuste Fiscal de 1999 e Desdobramentos 13) A Política Fiscal de 2003 a 2010 Parte III – Tópicos 14) Teoria da Escolha Pública 15) Teoria dos Incentivos 16) Teoria da Ilusão Fiscal 17) Qualidade do Gasto Público e Eficiência 18) Regras Fiscais
Conteúdo Programático:
Método de ensino-aprendizagem:
Bibliografia:	BOUERI, R.; ROCHA, F. e RODOPOULOS, F. (org.). Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência. Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, 2015. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/tesouro-nacional-lanca-livro-sobre-qualidade-do-gasto. Acesso em: julho/2016. GIAMBIAGI, Fabio e ALÉM, Ana Cláudia. Finanças Públicas – Teoria e Prática no Brasil. 4ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, 498p. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Manual Técnico de Orçamento – 2022. Brasília, 2022. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/ministerio.asp?index=8&ler=s862. STIGLITZ, Joseph E. Economics of The Public Sector. Nova Iorque: W.W. Norton & Company, INC. 2000, 823p.

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