SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular:	MÓDULO
Unidade Responsável:	FACULDADE DE DIREITO (11.01.01.06)
Curso:	DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO/FDD
Código:	FDD0008
Nome:	PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Carga Horária Teórica:	15 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	15 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Não
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Não
Necessita de Orientador:	Não
Exige Horário:	Sim
Permite CH Compartilhada:	Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa:	Noções históricas sobre responsabilidade. A responsabilidade na Constituição. Teoria da responsabilidade. Modelos de responsabilidade. Responsabilidade por ato ilícito/subjetiva. Responsabilidade por eqüidade/objetiva. Danos. Sanção civil e penal. Responsabilidade civil no Direito do Trabalho.
Conteúdo Programático:
Método de ensino-aprendizagem:
Bibliografia:	- AGUIAR DIAS, José. Da Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense. ALPA, Guido & BESSONE, Mario. La Responsabilità Civile. Milão, Dott. A. Giuffrè Editore, - ALSINA, Jorge Bustamante. Teoria de la Responsabilidad Civil. Buenos Aires: Abeledo-perrot. - BONVICINI, Eugenio. La Responsabiltà Civile. Milão: Dott. A. Giuffrè Editore. - CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros. - DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro — Responsabilidade Civil. 7ª ed. São Paulo: Saraiva. - ITURRASPE, Jorge Mosset et alli. Responsabilidad Civil. Buenos Aires: Editorial Hammurabi,. - MAIORCA, Carlo. I Fondamenti della Responsabilità. Milão: Dott. A. Giuffrè Editore. - LOPES, Othon de Azevedo. Responsabilidade jurídica – horizontes, teoria e linguagem. São Paulo: Quartier Latin, 2006 - PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense. - PONTES DE MIRANDA. Tratado de Direito Privado. Rio de Janeiro: Editor Borsoi.

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