| Ementa: |
Fundamentos teóricos. Direito e a economia. Justiça e economia. Papel do direito na estruturação, suporte, regulação e fomento da atividade econômica. Perspectivas e limitações do direito no direcionamento da atividade econômica para o atendimento de determinados objetivos e valores. Direito e suas interações com instituições, networks, poder, conhecimento e ideologia. Relações entre mercado, crescimento econômico, desenvolvimento, democracia, desigualdade e direitos humanos. Estabilização das relações econômicas pelo direito. A disciplina jurídica da atividade econômica. Paradigmas de Estado na economia. Relações entre Constituição, empresa e mercado. Ordem econômica constitucional: livre iniciativa, função social da empresa e justiça social. Sujeitos econômicos. Normas jurídicas econômicas. Direitos fundamentais econômicos. Intervenção e atuação do Estado. Produção, circulação e repartição. |
| Bibliografia: |
- AGUILLAR, Fernando Herren. Direito econômico. 2. ed., São Paulo: Atlas, 2009.
- CAO, Siying. Judges Who Use Economic Reasoning in Court Decisions Rule In Favor of Business More Often. ProMarket. https://promarket.org/2020/12/03/judges-who-use-economic-reasoning-in-court-decisions-rule-in-favor-of-business-more-often/
_______. Quantifying Economic Reasoning in Court: Judge Economics Sophistication and Pro-business Orientation. 2020. https://www.econ.cuhk.edu.hk/econ/images/content/news_event/seminars/2020-21_2ndTerm JMP_CaoSiying.pdf
- COMPARATO, Fábio Konder. A civilização capitalista. Para compreender o mundo em que vivemos. São Paulo: Saraiva, 2013.
- FRAZÃO, Ana. Propriedade e Empresa. Função Social e Abuso de Poder Econômico. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
________. Liberdade de iniciativa e livres mercados: os pressupostos econômicos e jurídicos para uma economia de mercado realmente livre. FRAZÃO, Ana; PRATA DE CARVALHO, Angelo. Lei de liberdade econômica. Perspectiva crítica. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
________. Direito da Concorrência. Pressupostos e Perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2017, capítulo 2.
________. O consequencialismo no Direito: como conciliar valores com a estimação do futuro diante da complexidade e das incertezas radicais? In: COELHO, Fábio et al. A Evolução do Direito no Século XXI. Volume 1. São Paulo: Editora IASP, 2022.
- GRAU, Roberto Grau. A ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2001.
- LAZZARINI, Sérgio G. Capitalismo de laços. Os donos do Brasil e suas conexões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
MATTEI, Ugo; NADER, Laura. Pilhagem. Quando o Estado de Direito é ilegal. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor. Desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.
MILHAUPT, Curtis J.; PISTOR, Katharina. Law & Capitalism. Chicago: The University of Chicago Press.
- NUNES, Antonio José Avelãs. O Estado capitalista e suas máscaras. São Paulo: Lumen Juris, 2021.
PISTOR, Katharina. The code of capital. How law creates wealth and inequality. New Jersey: Princeton University, 2019.
POLANYI, Karl. A grande transformação. As origens da nossa época. Tradução de Fanny Wrobel. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
- SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da atividade econômica: princípios e fundamentos jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2002.
Artigos da Professora Ana Frazão (com os respectivos links para acesso via site www.professoraanafrazao.com.br)
Artigos sobre Direito e Economia
O mito da neutralidade da economia Por que os que se acham mais neutros podem ser os mais ideológicos. http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2022-11-16-O_mito_da_neutralidade_da_economia_Por_que_os_que_se_acham_mais_neutros_podem_ser_os_mais_ideologicos.pdf
Economia e ideologia Por que é difícil afastar a ideologia das discussões econômicas? http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2022-11-10-1Economia_e_ideologia_Por_que_e_dificil_afastar_a_ideologia_das_discussoes_economicas.pdf
A economia como retórica e suas relações com o direito Reflexões a partir do livro What’s wrong with economics? de Robert Skidelsky. http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2021-10-13-A_economia_como_retorica_e_suas_relacoes_com_o_direito_Reflexoes_a_partir_do_livro_What_s_wrong_with_economics_de_Robert_Skidelsky.pdf
Governos de esquerda vão melhor na economia? Uma reflexão a partir da entrevista recente de Joseph Stiglitz e do trabalho de Blinder e Watson. www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2023-03-09-Governos_de_esquerda_vao_melhor_na_economia_Uma_reflexao_a_partir_da_entrevista_recente_de_Joseph_Stiglitz_e_do_trabalho_de_Blinder_e_Watson.pdf
O capitalismo pode consumir a democracia? Reflexões sobre as necessárias e atuais relações entre capitalismo e democracia. http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2023-02-15-O_capitalismo_pode_consumir_a_democracia_Reflexoes_sobre_as_necessarias_e_atuais_relacoes_entre_capitalismo_e_democracia.pdf
Economia e retórica da intransigência. Entendendo os bastidores do debate econômico a partir da obra de Albert Hirschman. /http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2022-12-22-Economia_e_retorica_da_intransigencia_Entendendo_os_bastidores_do_debate_economico_a_partir_da_obra_de_Albert_Hirschman.pdf
Economia como um sistema de crenças. Entendendo os bastidores do debate econômico a partir da obra de John Kenneth Galbraith. http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2022-12-14-Economia_como_um_sistema_de_crencas_Entendendo_os_bastidores_do_debate_economico_a_partir_da_obra_de_John_Kenneth_Galbraith.pdf
Por que o mercado anda nervoso com as recentes declarações de Lula? A Economia das Narrativas pode ajudar a entender o fenômeno. http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2022-11-30-Por_que_o_mercado_anda_nervoso_com_as_recentes_declaracoes_de_Lula_A_Economia_das_Narrativas_pode_ajudar_a_entender_o_fenomeno.pdf
Ainda sobre a reação do mercado às declarações de Lula As constelações de narrativas e a disputa pela criação e difusão de narrativas. http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2022-12-07-Ainda_sobre_a_reacao_do_mercado_as_declaracoes_de_Lula_As_constelacoes_de_narrativas_e_a_disputa_pela_criacao_e_difusao_de_narrativas.pdf
Consequencialismo inconsequente. Os riscos da incorporação de uma visão superficial e irrefletida do consequencialismo nas decisões judiciais. http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2022-06-20-Consequencialismo_inconsequente_Os_riscos_da_incorporacao_de_uma_visao_superficial_e_irrefletida_do_consequencialismo_nas_decisoes_judiciais.pdf
Artigos sobre Direito e Economia com foco nas relações de trabalho
Aumento do salário mínimo traz efeitos econômicos positivos? O abalo a um dos principais pilares da economia mainstream a partir da pesquisa empírica de Wiltshire, McPerson e Reich. http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2023-06-14-Aumento_do_salario_minimo_traz_efeitos_economicos_positivos_O_abalo_a_um_dos_principais_pilares_da_economia_mainstream_a_partir_da_pesquisa_empirica_de_Wiltshire_McPerson_e_Reich.pdf
Diálogo entre direito e economia. O exemplo das recentes pesquisas sobre os efeitos do aumento do salário mínimo e a necessidade de se evitar conclusões apressadas a partir de premissas teóricas e reducionistas. http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2021-03-04-Dialogo_entre_direito_e_economia_O_exemplo_das_recentes_pesquisas_sobre_os_efeitos_do_aumento_do_salario_minimo_e_a_necessidade_de_se_evitar_conclusoes_apressadas_a_partir_de_premissas_teoricas_e_reducionistas.pdf
Qual é a relação entre a educação corporativa e o achatamento crescente dos salários dos trabalhadores? Compreendendo como e educação e a cultura corporativas podem ser determinantes para os processos decisórios dos grandes CEOs. http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2022-11-10-Qual_e_a_relacao_entre_a_educacao_corporativa_e_o_achatamento_crescente_dos_salarios_dos_trabalhadores_Compreendendo_como_e_educacao_e_a_cultura_corporativas_podem_ser_determinantes_para_os_processos_decisorios_dos_grandes_CEOs.pdf
Desregulação do mercado de trabalho e suas consequências. Novas teorias e evidências mostram o equívoco da premissa de que a desregulação do mercado de trabalho leva à implementação efetiva da liberdade econômica. Parte I. http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2020-07-02-Desregulacao_do_mercado_de_trabalho_e_suas_consequencias_Novas_teorias_e_evidencias_mostram_o_equivoco_da_premissa_de_que_a_desregulacao_do_mercado_de_trabalho_leva_a_implementacao_efetiva_da_liberdade_economica_Parte_I.pdf
Desregulação do mercado de trabalho e flexibilização dos direitos trabalhistas. Novas teorias e evidências mostram o equívoco da premissa de que a desregulação do mercado de trabalho leva a que cada qual receba o resultado da sua contribuição para a economia. Parte II. http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2020-07-08-Desregulacao_do_mercado_de_trabalho_e_flexibilizacao_dos_direitos_trabalhistas_Parte_II.pdf
Desregulação do mercado de trabalho e flexibilização dos direitos trabalhistas. Novas teorias e evidências mostram as limitações e as distorções da premissa de que a desregulação do mercado de trabalho leva à geração de emprego e ao crescimento e desenvolvimento econômico. Parte III. http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2020-07-15-Desregulacao_do_mercado_de_trabalho_e_flexibilizacao_dos_direitos_trabalhistas_Parte_III_Novas_teorias_mostram_as_limitacoes_da_premissa_de_que_a_desregulacao_do_mercado_de_trabalho_leva_a_geracao_de_emprego.pdf
Até quando o STF vai virar as costas para a realidade? Os riscos de legitimação da fraude à legislação trabalhista. http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2023-06-07-Ate_quando_o_STF_vai_virar_as_costas_para_a_realidade_Os_riscos_de_legitimacao_da_fraude_a_legislacao_trabalhista.pdf
“Uber Files”: Um excelente estudo de caso para a compreensão das complexas relações que se travam nos mercados. http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2022-08-18-Uber_Files_Um_excelente_estudo_de_caso_para_a_compreensao_das_complexas_relacoes_que_se_travam_nos_mercados.pdf
O STF diante do princípio da primazia da realidade sobre a forma Análise dos fundamentos adotados no julgamento da constitucionalidade da Lei do Salão Parceiro. http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2022-05-25-O_STF_diante_do_principio_da_primazia_da_realidade_sobre_a_forma_Analise_dos_fundamentos_adotados_no_julgamento_da_constitucionalidade_da_Lei_do_Salao_Parceiro.pdf
O princípio da primazia da realidade sobre a forma. Algumas reflexões a partir do julgamento da ADI 3961. http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2022-05-18-O_principio_da_primazia_da_realidade_sobre_a_forma_Algumas_reflexoes_a_partir_do_julgamento_da_ADI_3961.pdf
Você não pode terceirizar responsabilidades. As dimensões jurídica e econômica do princípio que deve orientar a atividade empresarial. http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2022-05-11-Voce_nao_pode_terceirizar_responsabilidades_As_dimensoes_juridica_e_economica_do_principio_que_deve_orientar_a_atividade_empresarial.pdf
Transparência de algoritmos x segredo de empresa As controvérsias a respeito das decisões judiciais trabalhistas que determinam a realização de perícia no algoritmo da Uber. http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2021-06-09-Transparencia_de_algoritmos_x_segredo_de_empresa_As_controversias_a_respeito_das_decisoes_judiciais_trabalhistas_que_determinam_a_realizacao_de_pericia_no_algoritmo_da_Uber.pdf
Responsabilidade dos agentes econômicos pertencentes à mesma cadeia produtiva O recente caso Carrefour e a necessidade de uma maior reflexão sobre a alocação de riscos e responsabilidades nas áreas de regulação “dura”. http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2020-12-09-1Responsabilidade_dos_agentes_economicos_pertencentes_a_mesma_cadeia_produtiva_O_recente_caso_Carrefour_e_a_necessidade_de_uma_maior_reflexao_sobre_a_alocacao_de_riscos_e_responsabilidades_nas_areas_de_regulacao_dura.pdf |
