Universidade de Brasília Brasília, 14 de Março de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: FACULDADE DE DIREITO (11.01.01.06)
Curso: DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO/FDD
Código: FDD0016
Nome: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: CARACTERIZAÇÃO, INSTITUTOS, PRINCÍPIOS E SUJEITOS COLET
Carga Horária Teórica: 30 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa: A ORGANIZAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES E O EXERCÍCIO AUTONOMIA COLETIVA ENQUANTO POSSIBILIDADES DE REGULAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO, A PARTIR DOS PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS. SUJEITOS COLETIVOS: HISTÓRIA E SIGNIFICADOS. PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. SINDICATOS, CENTRAIS SINDICAIS E ESTRUTURA SINDICAL. LIBERDADE SINDICAL E GARANTIAS SINDICAIS. CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. DIREITO FUNDAMENTAL DE GREVE.
Conteúdo Programático:
Método de ensino-aprendizagem:
Bibliografia: ANTUNES, Ricardo. A rebeldia do trabalho - o confronto operário do ABC paulista: as greves de 1978/1980. 2ª ed. Campinas: Unicamp, 1992. _______________. O Novo Sindicalismo no Brasil. Campinas: Pontes, 1995. ASSUNÇÃO, Diana (org.). A precarização tem rosto de mulher . São Paulo: Edições Iskra, 2013. BATISTA, Flávio Roberto. Crítica da tecnologia dos direitos sociais: uma contribuição materialista histórico-dialética. 2012. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. doi:10.11606/T.2.2012.tde-18022013-144024. Acesso em: 2022-06-12. BAYLOS, Antonio. "Sobre el derecho a huelga". Entrevista concedida à Fundação Sol. Disponível em http://www.fundacionsol.cl/sobre-el-derecho-a-huelga (acesso em 8.10.2019). BIAVASCHI, Magda Barros. O direito do trabalho no Brasil – 1930 a 1942: a construção do sujeito de direitos trabalhistas. São Paulo: LTr: JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, 2007. BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Direito Sindical. São Paulo: LTr, 2015. CARDOSO, Adalberto Moreira. A década neoliberal e a crise dos sindicatos no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2003. CARVALHO, Augusto César Leite de. Direito do trabalho: curso e discurso. São Paulo: LTr, 2016. CARVALHO, Augusto César Leite de; ARRUDA, Katia Magalhães; DELGADO, Mauricio Godinho. A Súmula 277 e a defesa da Constituição. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 78, p. 33-52, 2012. CARVALHO, Augusto César Leite de; CORREA, Lélio Bentes; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de. A caminho de um novo e desnecessário direito do trabalho. 2017. Disponível em: https://anamatra.jusbrasil.com.br/noticias/400490490/artigo-dos-ministros-do-tst-fala-da-regulacao-do-direito-do-trabalho-frente-a-negociacao-coletiva?ref=topic_feed. Acesso em 25/11/2016, 11h28. CATHARINO, José Martins. Compêndio de Direito do Trabalho. Vol. 1. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 1982. CENTRO DE ESTUDOS SINDICAIS E ECONOMIA DO TRABALHO. Dossiê Reforma Trabalhista no Brasil. Campinas, out. 2017. Disponível em: http://www.cesit.net.br/dossie-reforma-trabalhista/. Acesso em: 15 dez. 2017. CHALHOUB, S. & SILVA, F. T. Sujeitos no imaginário acadêmico: escravos e trabalhadores na histori-ografia brasileira desde os anos 1980. Cadernos AEL, Campinas, v. 14, n. 26, 2009.. Sujeitos no ima-ginário acadêmico: escravos e trabalhadores na historiografia brasileira desde os anos 1980. CORREGLIANO, Danilo Uler. O direito e as greves por fora / Danilo Uler Corregliano. – Belo Horizonte: RTM, 2020. P. 27-110. DELGADO, Gabriela Neves. Direito Fundamental ao Trabalho Digno. São Paulo: LTr, 2006. DELGADO, Maurício Godinho. Capitalismo, Trabalho e Emprego. São Paulo: LTR, 2006. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2023. DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves Delgado. A reforma trabalhista no Brasil com os comentários à lei nº 13.467/2017. São Paulo: Ltr, 2019. DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. Constituição da República e Direitos fundamentais: dignidade da pessoa humana, justiça social e direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012. DELGADO, Gabriela Neves; PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. Acordos coletivos de trabalho: possibilidades e limites firmados pela Constituição Federal de 1988. In: DELGADO, Gabriela Neves; PEREIRA, Ricardo Macedo de Brito (org.). Trabalho, Constituição e Cidadania: a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas. São Paulo: LTr, 2014. DELGADO, Gabriela Neves; AMORIM, H. S. A Legislação Pandêmica e o Perigoso Regime de Exceção aos Direitos Fundamentais Trabalhistas. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento, v. 3, p. 1-38, 2020. DELGADO, Gabriela Neves; CARVALHO, Bruna V. de. O Movimento coletivo dos entregadores de plataformas digitais no contexto pandêmico. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva | Belo Horizonte | n.42 | p. 396-410 | set./dez. 2020 | ISSN 1678 8729 | revistas.newtonpaiva.br/redcunp DUTRA, R. Q.; LIMA, R. S.; ALMEIDA, D. Pandemia de covid-19 e a jurisprudência de austeridade do STF: uma análise a partir das normas coletivas (No prelo). DUTRA, RENATA QUEIROZ; FESTI, R.. A resistência dos entregadores: reflexões sobre os breques dos apps. In: Edson TELES; Marília O. CALAZANS. (Org.). A pandemia e a gestão das mortes e dos mortos. 1ed.São Paulo: Universidade Federal de São Paulo: Centro de Antropologia e Arqueologia Forense,, 2021, v. 1, p. 120-129. DUTRA, Renata Queiroz; MACHADO, Sidnei (Orgs.). O Supremo e a reforma trabalhista: a construção jurisprudencial da reforma trabalhista de 2017 pelo STF. Porto Alegre: Editora Fi, 2021. DUTRA, Renata Queiroz. Direito do trabalho: uma introdução político-jurídica. Belo Horizonte: Editora RTM, 2021. DUTRA, Renata Queiroz; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira; RAMOS, Gabriel Oliveira. O direito constitucional de greve contra o interdito proibitório: a inadequação da forma e seu eloquente conteúdo. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 1, p. 775-780, 2019. DUTRA, Renata Queiroz; MELLO FILHO, Luiz Philippe. As negociações coletivas e as horas in itinere: critérios para aplicação do entendimento do STF acerca do negociado sobre o legislado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Vol. 85, n. 3, jul/set 2019. DUTRA, Renata Queiroz. Trabalho, regulação e cidadania: a dialética da regulação social do trabalho. São Paulo: LTr, 2018. DUTRA, Renata Queiroz. Entre a normatização estatal e a negociação coletiva: os desafios da proteção social ao trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 82, p. 272-301, 2017. DUTRA, Renata Queiroz; Ramos, Gabriel Oliveira. Tendências desmobilizadoras oriundas da terceirização e da precarização trabalhista: reflexos na atuação sindical. In: Gabriela Neves Delgado; Ricardo Macêdo de Brito Pereira. (Org.). Trabalho, Constituição e Cidadania: a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas. 1ed.São Paulo: LTR, 2014, v. 1, p. 351-363. DRUCK, Graça; FRANCO, Tania. Dossiê Trabalho, precarização e resistências. Cadernos CRH. V. 24, spe 01, 2011. EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. São Paulo: Boitempo, 2016. FERNANDES, Henrique Araújo e. Entre algoritmos e breques: limites e possibilidades do direito co-letivo do trabalho nas lutas dos entregadores por aplicativo. 2021. 117 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021. FERREIRA, António Casimiro. Sociedade da Austeridade e direito do trabalho de exceção. Porto: Vida Económica, 2012. FLEURY, Flávio Malta. NICOLI, Pedro Augusto. POR QUE SE RESISTE À RESISTÊNCIA? NOTAS SOBRE SEXISMO, RACISMO E LGBTFOBIA NO SINDICALISMO A PARTIR DA PERSPECTIVA DE “FURA-GREVES”. Revista Libertas. Direito UFOP, Ouro Preto, v. 4, n. 1, pp. 7-16, jul./ago. 2018. GAGO, V. A potência feminista ou o desejo de transformar tudo. São Paulo: Elefante, 2020. GENRO, Tarso Fernando. Contribuição à crítica do direito coletivo do trabalho. Porto Alegre: Síntese, 1981. GOMES, Ana Virgínia M. O direito de greve como manifestação do exercício da democracia: Análise da decisão do TST sobre a legitimidade da greve política. REVISTA CHILENA DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL VOL. 11 NÚM. 21 (2020) • PÁGS. 47-64. - GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson. 16.ed. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 2003. GONDIM, Thiago. Patrício.. Direito e conflito: a recepção das greves pelo poder judiciário entre 1917 e 1920. In: XV Encontro Nacional da ABET, 2017, Rio de Janeiro. Anais do XV Encontro Nacional da ABET - Trabalho, crise e desigualdades: caminhos e descaminhos da sociedade contemporânea, 2017. p. 1-10. KREIN, José Dari Krein; OLIVEIRA, Roberto Véras de; FILGUEIRAS, Vitor Araújo. (Org.). Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. 1ed.Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2019. LYRA FILHO, Roberto. Direito do capital e direito do trabalho. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1982. LOURENÇO FILHO, Ricardo. Liberdade Sindical: percursos e desafios na história constitucional brasileira. 1º. Ed. São Paulo: LTr, 2011. _________________________. LOURENÇO FILHO, Ricardo Machado. Entre continuidade de ruptura: uma narrativa sobre as disputas de sentido da Constituição de 1988 a partir do direito de greve. 2014. 293 f. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014. LOURENÇO FILHO, Ricardo. DISPUTAS SOBRE O DIREITO E A CONSTITUIÇÃO: “BREQUE DOS APPS”, ENTREGADORES ANTIFASCISTAS E GREVE POLÍTICA. Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, [S.l.], v. 3, n. 6, p. 41-62, set. 2021. ISSN 2675-0236. Disponível em: <http://periodicos.processus.com.br/index.php/ppds/article/view/356>. Acesso em: 17 nov. 2021. MARCELINO, Paula Regina Pereira. Trabalhadores terceirizados e luta sindical. Curitiba: Appris, 2013. MATTOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e sindicatos no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2009. MORAES FILHO, Evaristo de. Introdução ao direito do trabalho. São Paulo: Ltr, 2014. NEGRO, Antonio Luigi; GOMES, Flávio dos Santos. As greves antes da “1egra”: as paralisações do trabalho feitas por escravos no século XIX. Disponível em http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v65n2/23.pdf Acesso em 14 mai 2022. NICOLADELI, Sandro Lunard. Elementos de direito sindical brasileiro e internacional: Diálogos, inconclusões e estratégias possíveis. São Paulo: LTr, 2017. - NORONHA, Eduardo. A explosão das greves na década de 80. In: BOITO JR., Armando (Org.). O Sindicalismo brasileiro nos anos 80. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. RIONE, Marcus; BATISTA, Flávio Roberto. Direito Sindical crítico. Belo Horizonte: RTM, 2021. - PAIXÃO, Cristiano; LOURENÇO FILHO, Ricardo. A greve e sua conformação pelo TST: desvelando mentalidades. In: COUTINHO, Grijalbo Fernandes; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti; SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; FAVA, Marcos Neves. (Org.). O mundo do trabalho - leituras críticas da jurisprudência do TST: em defesa do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2009, v. 1. PAIXÃO, Cristiano; LOURENÇO FILHO, Ricardo. O STF e direito do trabalho: as três fases da destruição. Jota, 2020. PAIXÃO, Cristiano; LOURENÇO FILHO, Ricardo. O STF e o mundo do trabalho: reescrevendo a Constituição. Jota, 2018. PAIXÃO, Cristiano; LOURENÇO FILHO, Ricardo. O STF e o direito do trabalho do inimigo. Jota, 2016. PAIXÃO, Cristiano; LOURENÇO FILHO, Ricardo Machado. Entre a indisponibilidade e a negociação: as normas coletivas como fontes do direito do trabalho. Caderno Jurídico. Escola Judicial do TRT da 10ª Região. Brasília, ano 3, volume 3, n. 4, julho/agosto de 2009. PAIXÃO, Cristiano, LOURENÇO FILHO, Ricardo. “Direito de greve, interditos proibitórios e a centralidade do direito de propriedade: uma visão crítica da orientação do TST” In: COUTINHO, Grijalbo Fernandes, FAVA, Marcos Neves (coordenadores). O que estão fazendo da nova competência Justiça do Trabalho? Análise crítica da jurisprudência do STF, TST e do STJ após a EC 45/2004. São Paulo: LTr, 2011, pp. 319/335; PAIXÃO, Cristiano; LOURENÇO FILHO, Ricardo. GREVE COMO PRÁTICA SOCIAL: POSSIBILIDADES DE RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. In: Sena, Adriana Goulart de Dignidade humana e inclusão social : caminhos para a efetividade do direito do trabalho no Brasil I Adriana Goulart de Sena, Gabriela Neves Delgado, Raquel Portugal Nunes.- São Paulo: LTr, 2010. Pp. 408-424. PAIXÃO, Cristiano; LOURENÇO, Ricardo. Direito de Greve entre Afirmação e Repressão: o caso CSN. In: Trabalho, Constituição e Cidadania – A Dimensão Coletiva Dos Direitos Sociais Trabalhistas”, 1ª ed., São Paulo: LTr, 2014, p. 337. PEREIRA, Flavia S. Máximo. Para além da greve: diálogo ítalo brasileiro para a construção de um direito de luta. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020. PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. Revisitando o Conceito de Autonomia Sindical. In: PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; e PORTO, Lorena Vasconcelos. Temas de Direito Sindical: Home-nagem a José Cláudio Monteiro de Brito Filho. São Paulo: LTr, 2011. ____________________________________. Constituição e Liberdade Sindical. São Paulo: LTr, 2007. PINTO, Ana Flávia Magalhães. Trabalhadores negros anteciparam imigrantes na luta trabalhista no Brasil. Uol Notícias. 12 mai 2022. Disponível em https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2022/05/12/trabalhadores-negros-antenciparam-imigrantes-na-luta-trabalhista-no-brasil.htm Acesso em 14 mai 2022. PINTO, José Augusto Rodrigues. Direito Sindical e Coletivo do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998. RAMALHO, José Ricardo; SANTANA, Marco Aurélio (orgs.). Além da Fábrica: trabalhadores, sindicados e a nova questão social. São Paulo: Editora Boitempo, 2003. REIS, João José. Ganhadores: a greve 1egra de 1857 na Bahia. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. SANTANA, Marco Aurélio. Dossiê Para onde foram os sindicatos. Cadernos CRh, vol. 28, n. 75, Set/Dez, 2015. SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Direitos humanos na negociação coletiva: teoria e prática jurispruden-cial. São Paulo: LTr, 2004. SANTOS, Ronaldo Lima dos. Teoria das normas coletivas. São Paulo: LTr, 2009. SILVA, F. T. da. Trabalhadores no Tribunal: conflitos e justiça do trabalho em São Paulo no contexto do golpe de 1964. São Paulo: Ed. Alameda, 2016. Capítulo 6 (p. 175-202). SILVA, Homero Batista Matheus da. Curso de direito do trabalho aplicado, v. 7: direito coletivo do trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo. A relação entre as normas coletivas autônomas e legislação estatal: duas notas sobre o modelo normativo brasileiro. Rev. TST, Brasília, vol. 82, no 4, out/dez 2016. SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; GUEIROS, Daniele Gabrich; LIMA, Henrique Figueiredo de. Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade. In: RDRST, Brasília, Volume 5, n 1, 2019, p 220-254,Jan-Abr/2019. SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; EMERIQUE, Lilian Balmant; BARISON, Thiago (orgs.) Reformas institucionais de austeridade, democracia e relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2018. SILVER, Berverly J. Forças do trabalho: movimentos de trabalhadores e globalização desde 1870. São Paulo: Boitempo, 2005. Siqueira, Gustavo S. História do Direito de Greve no Brasil (1890-1946): Criminalização, Mito da Outorga e Movimentos Sociais. Coleção Direito e Emancipação - Volume III. RJ: Lumen Juris, 2017, p. 5-62. SIQUEIRA, Gustavo S.. O STF no Egito: Greve e História do Direito no Recurso Extraordinário n.º 693.456/RJ. Rev. Direito & Práxis. [online]. 2019, vol.10, n.2, pp.1016-1045. Epub 27-Jun-2019. ISSN 2179-8966. http://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2019/39637. SIQUEIRA NETO, José Francisco. Liberdade sindical e representação dos trabalhadores nos locais de trabalho. São Paulo: LTr, 2000. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do Direito do Trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2017. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Greve. Disponível em https://www.jorgesoutomaior.com/greve.html SOUZA JR, José Geraldo; AGUIAR, Roberto. Introdução Crítica ao direito do Trabalho. Série “O direito achado na rua”, vol. 2.Brasília: UnB, 1993. URIARTE, Oscar Ermida. A Proteção Contra os Atos Anti-Sindicais. 1ª ed., São Paulo: LTr, 1989, p. 21. URIARTE, Oscar Ermida. Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais. In: Revista do TST, Brasília, vol. 77, nº 2, abr/jun/2001, pp. 136-137. VIANA, Marcio Túlio. Da Greve Ao Boicote: Os Vários Significados E As Novas Possibilidades Das Lutas Operárias. In: Revista do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, vol. 49, nº 79, jan/jun 2009, p. 107. ____________________. Conflitos Coletivos do Trabalho. Rev. TST, Brasília, vol. 66, nº 1, jan/mar 2000. ____________________. Direito de resistência. São Paulo: LTr, 1996. VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e sindicato no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

SIGAA | Secretaria de Tecnologia da Informação - STI - (61) 3107-0102 | Copyright © 2006-2025 - UFRN - app23.sigaa23 v4.9.10.145