Universidade de Brasília Brasília, 01 de Junho de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: DEPTO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATUARIAIS (11.01.01.02.02)
Curso: GOVERNANÇA, FINANÇAS E GESTÃO SUSTENTÁVEL NO SETOR PÚBLICO/CCA - EAD
Código: CCA0177
Nome: COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 0 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa: Sustentabilidade na administração pública. Contratação baseada em critérios de sustentabilidade. Princípios de compras e licitações verdes; Avaliação de impacto ambiental nas aquisições governamentais; Políticas públicas de sustentabilidade em compras governamentais. Compras públicas sustentáveis. Normativos relacionados à contratação sustentável. Critérios de sustentabilidade nas aquisições governamentais.
Conteúdo Programático:
Método de ensino-aprendizagem:
Bibliografia: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 9.050:2015. Estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade. São Paulo: ABNT, 2015. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 16.537:2016. Acessibilidade – Sinalização tátil no piso – Diretrizes para a elaboração de projetos e instalação. São Paulo: ABNT, 2016. BARBOSA, D. O. et al. Guia Técnico Ambiental da Indústria Gráfica. 2. ed. São Paulo: CETESB, 2009. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/consumosustentavel/wp-content/uploads/sites/20/2013/11/guia_ambiental2.pdf. Acesso em: 9 out. 2022. BERTOGNA, V. Princípios constitucionais ambientais aplicáveis às licitações sustentáveis. In: SANTOS, M. G.; VILLAC. T. Licitações e contratações públicas sustentáveis. Belo Horizonte: Fórum, 2015. p. 83-102. BETIOL, L. S. 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