Universidade de Brasília Brasília, 01 de Julho de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: DEPTO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATUARIAIS (11.01.01.02.02)
Curso: GOVERNANÇA, FINANÇAS E GESTÃO SUSTENTÁVEL NO SETOR PÚBLICO/CCA - EAD
Código: CCA0179
Nome: TRIBUTAÇÃO VERDE E SUSTENTABILIDADE FISCAL
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa: Princípios, teorias e práticas da tributação verde. Relação entre tributação e meio ambiente. Impactos econômicos, sociais e ambientais da tributação ambiental. Impostos e Taxas Verdes. Aspectos Legais e Regulatórios. Desenvolvimento Sustentável e Tributação Verde.
Conteúdo Programático:
Método de ensino-aprendizagem:
Bibliografia: APPY, B. Taxação sobre carbono, competitividade e correção de distorções do sistema tributário: Impactos na economia brasileira. São Paulo: Instituto Escolhas , 2015. APPY, B.. et al.; Cide-Carbono: mais florestas, menos gases estufas. In: LIMA, André.; MOUTINHO, Paulo. (Orgs.). Política Tributária Brasileira e sua “Pegada” Climática: por uma transição rumo à sustentabilidade. Brasília: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, 2014. Disponível em: http://bit.ly/1KdGOJv BRITO, M. A. Experiências internacionais com tributos sobre carbono. In: WAYCARBON, 2015. Brasília Apresentação em Power Point. Brasília: Waycarbon, 2015, p. 1-42. BRANCO, V.. Tributação e sustentabilidade. Folha de São Paulo, São Paulo, jun. 2014. DOMINGUES, Edson. Simulação da tributação de carbono no modelo BeGreen. In: SEMINÁRIO POLÍTICA FISCAL VERDE, mar. 2015, Brasília FARIA, A. L. S. Tributo verde: o IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável. Curitiba: Appris, 2014. FREITAS, J. O tributo e o desenvolvimento sustentável. Revista Novos Estudos Jurídicos, v. 21, n. 3, setdez/2016. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/9682. FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Política Fiscal Verde no Brasil. Rio de Janeiro: Centro de Estudos de Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces), fev. 2013. INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA. Pegada de carbono dos gastos tributários. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Out. 2013. INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA. Política Tributária Brasileira e sua “Pegada” Climática: por uma transição rumo à sustentabilidade. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Dez. 2014. MONTERO, C. E. P. Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário. São Paulo: Saraiva, 2014. MORTARI, A. L.. ICMS Ecológico: desafio da tributação ambiental. Direito do Estado em debate. Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, v. 6, p. 135-173, 2015 NASCIMENTO, J. A.; LAZARI, R. Tributação verde no Brasil: A necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária. RJLB, nº 6, pp. 1273-1290, 2021. NERY, P. F.. Como nossos impostos afetam o meio ambiente? Brasil, 2014. Economia e Governo. Disponível em: http://bit.ly/1v0pPTo OLIVEIRA NETTO, A. Compatibilidade de um tributo ambiental com o Sistema Tributário Nacional. 2014. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. PASSOS, R. S; RANGEL, S. Modelo de gestão para o IPTU verde como indutor do desenvolvimento sustentável nos municípios. REA, v. 15, n. 2, p. 234-252, 2016. PERALTA, C. E. Tributação ambiental no Brasil: reflexões para esverdear o sistema tributário brasileiro. Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento – RFPTD, v. 3, n. 3, p. 1-28, 2015. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfptd/article/view/15589/11800 PIMENTA, P. R. L. Direito Tributário Ambiental. Rio de Janeiro: Forense, 2019. ROSSI, A.; MARTINEZ, A. L.; NOSSA, V.. ICMS Ecológico sob o enfoque da tributação verde como meio da sustentabilidade econômica e ecológica: experiência do Paraná. Revista de Gestão Social e Ambiental, [S.L.], v. 5, n. 3, p. 90-101, 2012.

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