O Seminário Nacional "Emergência climática e violações de direitos humanos" organizado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e pela UnB, objetiva fomentar o debate sobre temas relacionados aos efeitos socioambientais das mudanças climáticas, e refletir sobre como os instrumentos deproteção de direitos humanos podem ser utilizados nos casos de violações causadas por eventos climáticos extremos. Trata-se de atividade que marca a centralidade que a pauta climática ganha no COnselho Nacional de Direitos Humanos, e que busca fomentar e qualificar o debate sobre o tema entre conselheiros e outros atores envolvidos com a pauta. Estão previstas 7 mesas, todas compostas por representantes dos movimentos sociais/sociedade civil organizada, representantes do poder público e da academia.
Dia 6/12/2023
Mesa de abertura
9h
CNDH, IREL/UNB, entidades parceiras, CNJ, PNUMA, Comissão DH Câmara
Mesa 1 : A emergência climática e dos direitos humanos
10h
Painelista
Ian Fry: Relator Especial sobre Mudanças Climáticas - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos - ACNUDH
OU
Javier Palummo Lantes: Relator Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
Mediadora: Marina Dermman (CNDH)
Mesa 2: Justiça climática e agenda 2030
14h
Painelistas
Caio Borges: Instituto Clima e Sociedade
Gabriel Mantelli: Conectas
André Aranha Corrêa do Lago: Secretário de Clima, Meio Ambiente e Energia do Ministério das Relações Exteriores
Délton Winter de Carvalho: Universidade Vale do Rio Sinos
Mediação: Veronica Gonçalves (IREL)
Mesa 3: Transição energética justa
16h
Tatiana Oliveira: Inesc
Leandro Scalabrin: MAB
Eduardo Raguse Quadros: CCMRS
Rafael Ramalho Dubeux: Ministério da Fazenda
Fabrina Furtado: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Mediação: Niels Soendergaard (IREL)
Dia 7/12/2023
Mesa 4: Mudança de Uso da Terra e Florestas
Pedro Martins: Terra de Direitos
Ayala Ferreira: MST
Eunice Kerexu: Ministério dos Povos Indígenas
Marcela Vecchione: Universidade Federal do Pará
Mediação: Diana Aguiar (IREL)
Mesa 5: Adaptação das cidades e o Direito à Cidade
10h30
Joice Paixão: GRIS e Rede por Adaptação Antirracista)
Cristiano Muller: FNRU - Campanha Despejo Zero)
Raquel Furtado Martins de Paula: Coordenação-Geral de Adaptação das Cidades às Mudanças Climáticas – Ministério das Cidades
Cristiana Losekann: Universidade Federal do Espírito Santo
Mediação: Carolina de Abreu Batista Claro (IREL-UNB) cclaro@unb.br
Mesa 6: Gênero, raça e mudanças climáticas
Ciro Brito: instituto Socioambiental
Ronaldo dos Santos: Ministério da Igualdade racial
Isvilaine Silva: Observatório do Clima
Mariana Balau: Pontifícia Univesidade Católica -MG
Mediação: Vinícius (IREL-UnB)
Mesa 7- Encerramento
discentes do curso de Relações Internacionais e do PPGRI, discentes de outros cursos de graduação e pós-graduação
Conselheiros Nacionais e Conselheiros Estaduais de Direitos Humanos de diferentes regiões do Brasil, representantes de organizações e movimentos sociais, pesquisadores da área
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