Resumo

O curso trata dos processos históricos e recentes que moldaram o arcabouço normativo vigente do modelo dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, produção orgânica e da Agroecologia, e normas transversais que dialogam com esses temas, bem como os projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional.

O curso é voltado preferencialmente para gestores públicos que atuam direta ou indiretamente com Extensão Rural, Agricultura Familiar e Agroecologia, e também demais profissionais e estudantes interessados na temática. É ofertado no âmbito do Projeto ERA - Extensão Rural e Agroecologia em parceria com o Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar (DATER/SAF/MDA). A normatização nesta área é complexa e sofreu diversas modificações ao longo das últimas décadas e atualmente existem propostas em tramitação e construção.

Referências:

ANA – Articulação Nacional de Agroecologia. Agroecologia nos Municípios. Site oficial:  https://agroecologia.org.br/agroecologia-nos-municipios/. Acesso em: 14 maio 2024.

BRASIL. Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO 2016-2019. MDA, 2016. Disponível em: https://agroecologia.org.br/wp-content/uploads/2016/06/Planapo-2016-2019.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.

GUÉNEAU, Stéphane et al. A construção das políticas estaduais de agroecologia e produção orgânica no Brasil. Revista Brasileira de Agroecologia. Dois Vizinhos, PR. Vol. 14, n. 2 (jun. 2019), p.[7]-21, 2019.

PEIXOTO, Marcus. Extensão Rural no Brasil uma abordagem histórica da legislação, Textos para Discussão. Brasília: Senado Federal, outubro / 2008. 50p. ISSN 1983-0645 48. Disponível em    https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-48-extensao-rural-no-brasil-uma-abordagem-historica-da-legislacao. Acesso em 22 maio 2024. 

PEIXOTO, Marcus. Assistência Técnica e Extensão Rural: grandes deficiências ainda persistem. In: Uma jornada pelos contrastes do Brasil: cem anos do Censo Agropecuário. VIEIRA FILHO, José Eustáquio Ribeiro Organizador; GASQUES, José Garcia, Organizadores. Brasília: IPEA, 2020. 410p. Disponível em https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10339. Acesso em 22 maio 2024.

PEIXOTO, Marcus. Agronegócio no Congresso Nacional: marcos legais e principais proposições legislativas. 2023. In: VIEIRA FILHO, José Eustáquio Ribeiro Organizador; GASQUES, José Garcia, Organizadores. Agropecuária brasileira: evolução, resiliência e oportunidades. Brasília: IPEA, 2023. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/publicacao-item?id=d623fb0c-1ed1-4c15-bcc6-b785180fc3d8. Acesso em: 14 maio 2024.

PEIXOTO, Marcus. Financiamento da assistência técnica e extensão rural: análise dos marcos legais, de políticas públicas transversais e proposições legislativas. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 22, n. especial, p. 1–27, 2022. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.22.2220508.001. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/20508. Acesso em: 22 maio. 2024.

SABOURIN, Eric Pierre et al. Políticas públicas a favor de la agroecología en América Latina y el Caribe. Red políticas públicas en América Latina y el Caribe (Red PP-LA), 2017.

SABOURIN, Eric, et al. Construção de Políticas Estaduais de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil: avanços, obstáculos e efeitos das dinâmicas subnacionais. CRV, 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rbagroecologia/article/view/50129. Acesso em: 14 maio 2024.

Programação

Dia 1: (terça-feira 06/08/2024)

08:30 – 09:00 – Apresentação dos objetivos e programação do curso.

09:00 – 12:00 – Evolução histórica da legislação brasileira em Extensão Rural  Prof. Marcus Peixoto (Consultor Legislativo Senado Federal, professor de extensão rural)

13:30 – 15:00 – Legislação em vigor e proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional e as perspectivas futuras - Prof. Marcus Peixoto (Consultor Legislativo Senado Federal, professor de extensão rural)

15:30 – 17:30 – Extensão Rural e a construção da proposta de criação do Sistema Unificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (SUATER ) -  Uelton Francisco Fernandes/Mineiro (Assessor técnico da Câmara dos Deputados)

Dia 2: (quinta-feira 22/08/2024)

08:30 – 10:00 – A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO): Rogério Dias (IBO, Fórum SPG e OCS)

10:00 – 12:00 – Políticas públicas de agroecologia em nível subnacional – Prof. Flaviane Canavesi  (UnB)

13:30 – 16:00 - Legislação de orgânicos e redução de agrotóxicos (PRONARA) - Rogério Dias (IBO, Fórum SPG e OCS) (UnB)

16:00 – 18:00 – Experiências: Agroecologia nos municípios -  Eriene dos Santos Rosa - Vereadora  de Cavalcante/GO e Henny Freitas e Marconey Correia - Vereadores de Alto Paraíso de Goias/GO e Flavia Londres (Articulação Nacional de Agroecologia)

Públicos Alvo

Interno:

Discentes, docentes, técnicos

Externo:

gestores (as) públicos (as), técnicos (as), estudantes, extensionistas, pesquisadores(as), profissionais afins.

Membros(as) da Equipe

NINA PAULA FERREIRA LARANJEIRA Categoria: EXTERNO Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A)

FLAVIANE DE CARVALHO CANAVESI Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A)

MARCUS PEIXOTO Categoria: EXTERNO Função : PALESTRANTE

MARCONEY CORREIA DA SILVA Categoria: EXTERNO Função : PALESTRANTE

ROGERIO PEREIRA DIAS Categoria: EXTERNO Função : PALESTRANTE

GABRIEL MAGNO PEREIRA DA CRUZ Categoria: EXTERNO Função : PALESTRANTE

RENATA NOVAIS FREITAS Categoria: EXTERNO Função : PALESTRANTE

UELTON FRANCISCO FERNANDES Categoria: EXTERNO Função : PALESTRANTE

Wesley Miranda de Almeida Categoria: EXTERNO Função : PALESTRANTE

LAUANA VIEIRA DOS SANTOS Categoria: EXTERNO Função : MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA

CAROLINA RIOS THOMSON Categoria: EXTERNO Função : MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA

Joao Caetano Souza Horta Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA

VANIA RAQUEL TELES LOUREIRO Categoria: DOCENTE Função : MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA

LIZA MARIA SOUZA DE ANDRADE Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A)

Yeda Carla Taquari Silveira Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA

Bruna Cardoso Afonso da Silva Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA

VALMOR CERQUEIRA PAZOS Categoria: SERVIDOR Função : MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA

WANDERLEY ANTONIO PEREIRA DE SOUZA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA

KATTY HELLEN DA COSTA DE DEUS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA

César Adriano de Souza Barbosa Categoria: EXTERNO Função : MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA

ARMANDO FORNAZIER Categoria: DOCENTE Função : ORIENTADOR(A)

FLAVIA LONDRES DA CUNHA Categoria: EXTERNO Função : PALESTRANTE

Lista de Fotos

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