Eleitores e funções orçamentárias: a influência dos gastos pré-eleitorais na reeleição de prefeitos no Brasil
Ciclos político-orçamentários, probabilidade de reeleição, governos municipais brasileiros, eleições
Esta dissertação de mestrado estuda a relação entre os gastos públicos de municípios e a probabilidade de reeleição de seus prefeitos. Sob a ótica dos ciclos político-orçamentários e com um modelo probit em painel, é investigado quais funções do orçamento geram uma maior recompensa eleitoral quando o incumbente concentra suas despesas na segunda metade do mandato. Adicionalmente, cruzam-se as características do eleitorado com as funções de despesas para identificar se tais recompensas variam conforme as heterogeneidades da população. Para tal, foram utilizados os dados de despesas dos municípios por classificação funcional da Secretaria do Tesouro Nacional, os resultados das eleições municipais de 2008 a 2020, informações do Cadastro Único, e as estatísticas do eleitorado do Tribunal Superior Eleitoral. Os resultados mostram que, em geral, há uma recompensa positiva para os gastos no fim do mandato nas funções de Cultura, Desporto & Lazer e Saúde, e negativa para Administração. Também, trazem um bônus significativo o alinhamento partidário entre prefeito e governador, o candidato ter ensino superior completo e ser do gênero masculino. Considerando a interação com as características dos votantes, constatou-se que a idade desempenha um papel importante sobre as preferências orçamentárias: o efeito marginal dos gastos pré-eleitorais com Saúde e Cultura foi cada vez maior conforme crescia o percentual de idosos no eleitorado total, comportamento inverso ao visto em Desporto & Lazer e Educação, funções mais recompensadas pelos mais jovens. Olhando para escolaridade, entre os municípios com maior taxa de eleitores com o ensino médio completo o efeito de Saúde foi maior.