Banca de DEFESA: Carlos Eduardo Menezes da Silva

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Carlos Eduardo Menezes da Silva
DATA : 07/04/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de Reuniões da FACE
TÍTULO:

ENSAIOS SOBRE O FINANCIAMENTO DA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO BRASIL: 20 ANOS DE AVANÇOS E PERCALÇOS. 

PALAVRAS-CHAVES:

BIOFIN, Economia Ambiental, Gastos Públicos, Conservação da Biodiversidade, Políticas Ambientais.  

PÁGINAS: 144
RESUMO:

Reverter a perda progressiva da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos é hoje um dos principais desafios da humanidade. Esse desafio agora na agenda de tomadores de decisão leva a uma necessária conexão entre conservação da biodiversidade e promoção do bem-estar humano. E dessa forma ressalta a responsabilidade e a necessidade de atuação de governos para a sua promoção. Torna-se necessário então avaliar qual o tamanho real da contribuição dos governos para fazer frente a esse desafio. Por isso, esse trabalho teve como objetivo avaliar a contribuição do governo federal do Brasil para a conservação da biodiversidade entre os anos 2000 e 2019 e avaliar o desenvolvimento do financiamento para a conservação como campo de pesquisas. Para atingir esses objetivos foram desenvolvidos quatro ensaios: O primeiro ensaio uma revisão sistemática de literatura sobre a Economia da Conservação e o Financiamento da Conservação. Em seguida, foram desenvolvidos três estudos baseados nas etapas da Iniciativa Finanças pela Biodiversidade – BIOFIN desenvolvida pelas Nações Unidas. O segundo ensaio, um estudo de revisão política e institucional relativa à biodiversidade no âmbito do governo federal do Brasil. O terceiro ensaio, um estudo de Revisão de Gastos com Biodiversidade realizado pelo governo federal através de um levantamento, análise e descrição dos recursos financeiros destinados à conservação. O terceiro ensaio trata-se de uma análise das lacunas de financiamento. Os resultados demonstraram que o número de estudos sobre o financiamento para a conservação vem crescendo. Mas ainda se trata de uma área com muitas lacunas de conhecimento e com fundamentação teórica e arcabouço metodológico pouco desenvolvido. Em relação aos resultados da aplicação da abordagem BIOFIN ao caso do governo federal do Brasil nesse período avaliado havia ao menos 21 normas e cerca de 195 instrumentos previstos na legislação federal para atender a Estratégia e Plano de Ações Nacionais para a Biodiversidade – EPANB. Porém a maior parte das ações orçamentárias realizadas pelos órgãos de gestão das políticas de biodiversidade em nível federal distorcem as diretrizes previstas nessas normas elencadas. Os resultados demonstraram também uma diferenciação entre os gastos diretos com a conservação da biodiversidade cerca de R$176 milhões/ano (ou 0,006 % do PIB e 0,029% do orçamento federal) e os gastos indiretos cerca R$ 1,5 bilhão/ ano (ou 0,029% do PIB e 0,146% do orçamento federal). Já a lacuna de financiamento foi estimada em R$411 bilhões. Quando ajustados pelos fatores BIOFIN esta lacuna é de R$ 155 bilhões. Por fim os resultados demonstraram uma dimensão de mais de R$ 50 bilhões anuais entre recursos já existentes e em recursos potenciais em dez soluções financeiras elencadas possíveis de serem aplicadas no financiamento da conservação. Esses resultados demonstram por um lado a tendência de redução nos gastos observados no período avaliado, colocando o Brasil em situação preocupante. Uma vez que os gastos com biodiversidade estão abaixo das metas internacionais estabelecidas. Por outro lado, há que se considerar as dificuldades apresentadas em relação aos métodos de contabilização destes gastos. Uma vez que ainda há muita imprecisão na definição do que são gastos com biodiversidade e na avaliação de sua efetividade há que se ponderar os resultados encontrados aqui como um primeiro esforço em apontar um diagnóstico mais preciso da situação.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 403969 - JORGE MADEIRA NOGUEIRA
Interno - 993687 - MARCELO DE OLIVEIRA TORRES
Interno - 2211607 - PEDRO HENRIQUE ZUCHI DA CONCEICAO
Externa à Instituição - DANIELLE SANDLER DOS PASSOS - BB
Externo à Instituição - Fernando Castanheira Neto - MMA