EFEITOS DO CRÉDITO RURAL NA AGRICULTURA IRRIGADA NO BRASIL SOB CONDICIONANTES AMBIENTAIS
Palavras-chave: Agricultura Irrigada; Crédito Rural; Fluxo de Retorno da Irrigação; Políticas Públicas; Sustentabilidade Hídrica.
Diante da relevância do crédito rural como instrumento de política para fomentar o desenvolvimento agrícola no Brasil, da crescente importância da irrigação para o aumento da produção agrícola e da pressão que essa prática exerce sobre os recursos hídricos, esta tese analisa o comportamento temporal das séries de crédito e dos usos da água na agricultura irrigada, bem como o impacto de um dos programas de crédito voltado à irrigação sobre o retorno hídrico. A pesquisa está estruturada em três capítulos. O primeiro capítulo analisa os desembolsos de três importantes programas de crédito: o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro), o Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Por meio de técnicas de integração fracionária, investiga-se a presença de memória longa nas séries e avalia se choques exógenos, como crises econômicas e mudanças políticas, afetaram persistentemente suas trajetórias no período de 2002 a 2023. O segundo capítulo examina as séries de vazões de retirada, consumo e retorno da irrigação no Brasil entre 1931 e 2023. São aplicadas técnicas de integração fracionária e testes de quebras estruturais para avaliar a persistência e a resposta dessas séries a choques. O terceiro capítulo analisa os efeitos do crédito rural, via programa Moderinfra, sobre a vazão de retorno da irrigação na região Nordeste. Foram utilizados modelos de Diferenças em Diferenças, tanto na forma tradicional quanto com abordagens mais recentes que consideram múltiplos períodos. A análise baseou-se em dados em painel de 919 municípios, no período de 2003 a 2023. Os resultados indicam ausência de efeitos estatisticamente significativos do acesso ao crédito sobre a vazão de retorno da irrigação. Testes de robustez reforçam a validade das estimativas. A análise de heterogeneidade espacial revelou que o impacto do crédito não é homogêneo entre os biomas, reforçando a importância de análises regionais diferenciadas. Recomenda-se estender a análise a outras regiões brasileiras e investigar o papel de políticas de irrigação e de recursos hídricos na promoção da sustentabilidade na agricultura.