Banca de QUALIFICAÇÃO: Helder Lara Ferreira Filho

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Helder Lara Ferreira Filho
DATA : 01/08/2022
HORA: 16:00
LOCAL: Vídeo Conferência
TÍTULO:

Sustentabilidade da Dívida Pública, Regras Fiscais E Multiplicadores: Teoria, Experiência Internacional e o Caso Brasileiro (2000-2021)

PALAVRAS-CHAVES:

Dívida pública; trajetória da dívida; sustentabilidade fiscal; estacionariedade da dívida; cointegração de séries fiscais; função de reação fiscal

PÁGINAS: 62
RESUMO:

A sustentabilidade da dívida pública no Brasil tem sido questionada desde 2012 com mais intensidade. Isso se tornou ainda mais frequente depois do COVID-19, quando os parâmetros de dívida se elevaram fortemente com receitas menores e despesas maiores. Sendo assim, o primeiro artigo busca verificar a sustentabilidade da dívida pública com base em sua dinâmica ao longo dos anos. Também é feita a decomposição da variação da dívida. Além disso, traçam-se possíveis cenários a partir das expectativas atuais das variáveis importantes para a trajetória da dívida. Os componentes da variação da dívida “r-g” e resultado primário são bastante relevantes nessa dinâmica, mas os ajustes fluxo-estoque se mostraram cruciais nos últimos 15 anos, muitas vezes sendo o principal ou o segundo mais importante determinante da variação da dívida. A trajetória da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) traçada com as expectativas dos agentes econômicos até março de 2022 e determinadas hipóteses não se mostra insustentável para o horizonte até 2040. O segundo artigo buscou verificar a sustentabilidade da dívida através de três abordagens diferentes. A primeira é através da análise de estacionariedade da dívida pública sob algumas métricas. A segunda é por meio de uma análise de cointegração entre receitas e despesas para verificar se essas séries se movem conjuntamente. A terceira é baseada na estimação da função de reação fiscal brasileira. As medidas de dívida apresentaram estacionariedade. As séries de receita e de despesa não se mostraram cointegradas. A função de reação fiscal apresentou uma resposta significativa do resultado primário frente a elevações da dívida. De acordo com essas abordagens, excetuando-se a segunda que possui determinadas limitações, a dívida pública se mostra sustentável numa perspectiva geral. No entanto, a situação não é muito confortável, como a dívida do Brasil é maior do que as de outros países emergentes. A dívida poderia ser reduzida com um aumento no crescimento econômico, com um aumento das receitas, com uma redução das despesas, ou com uma combinação dessas opções.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA - UFRJ
Interno - 2554533 - JALES DANTAS DA COSTA
Presidente - 6999314 - JOSE LUIS DA COSTA OREIRO