Banca de QUALIFICAÇÃO: Denise Herminio Gontijo do Nascimento

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Denise Herminio Gontijo do Nascimento
DATA : 22/08/2022
HORA: 16:00
LOCAL: Vídeo Conferência
TÍTULO:

Organizações Sociais e Prestação de Serviços Públicos: Desenho de incentivos para eficiência do gasto público.

PALAVRAS-CHAVES:

Organizações Sociais; Serviços Públicos; Teoria da Informação e dos Incentivos; Desenho de mecanismos; Lei de Benford.

PÁGINAS: 27
RESUMO:

A tese trata das Organizações Sociais (OSs) na prestação de serviços públicos e tem por objetivo construir, à luz da teria dos jogos, desenho adequado à prestação eficiente de serviços de qualidade por OSs, analisando os incentivos existentes nesse modelo de parceria no Brasil. Considerando a importância do papel das OSs na prestação de serviços públicos no país, bem como que a oferta de serviços públicos adequados via organizações do Terceiro Setor passa pela implantação de um modelo de prestação de serviços profissionais e de qualidade e, considerando ainda, que mais de vinte anos após a instituição das OSs no país, não há modelo cristalizado de implementação dessa forma de parceria, cabe empreender a revisão dos atuais incentivos nessa relação em prol de um modelo que privilégio o alcance de resultados. Dessarte, o estudo se propõe a analisar os incentivos existentes nessa sistemática de prestação de serviços, identificando os compatíveis com as conjecturadas qualidade e economicidade e aqueles que possam ser caracterizados como adversos a esse fim, e a desenvolver e apresentar desenho de incentivos que descreva uma parceria de sucesso na consecução de serviços públicos, considerando a eficiência do gasto e a qualidade dos serviços, levando em conta as ferramentas da administração privada e a gestão por resultados. Para tanto, foram analisadas parcerias federais, estaduais e municipais, segundo experiências ditosas e desditosas e, com base nas informações apreendidas, construído modelo baseado na Teoria da Informação e dos Incentivos com vistas a precisar teoricamente os pontos fortes e as vulnerabilidades da parceria via OSs – modelo teórico corroborado segundo testes estatísticos da Lei de Benford –, seguido de apontamentos sobre o que pode ser feito, em termos de mudança no desenho do mecanismo atual que regula essa relação, a fim de garantir melhor aproveitamento das vantagens e redução das vulnerabilidades do modelo atual das OSs.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FERNANDO SERTA MERESSI - UnB
Presidente - 162391 - MAURICIO SOARES BUGARIN
Externo ao Programa - 2221870 - PAULO AUGUSTO PETTENUZZO DE BRITTO