Estudos sobre leilões reversos, leilões de energia elétrica e mecanismos competitivos para acesso ao Sistema Interligado Nacional
Teoria dos Leilões, Leilões Reversos, Licitações, Leilões de Energia, Desenho de Mecanismos, Setor Elétrico Brasileiro
O presente trabalho consiste em três partes distintas, que podem ser abordadas de forma independente, mas que conectam-se entre si e justificam-se em conjunto através de um encadeamento lógico. Inicialmente, partindo da Teoria dos Leilões tradicional, propõe-se a apresentar uma Teoria das Licitações, explicitando-se assim os principais resultados obtidos quando se aborda os leilões sob uma ótica reversa. Na sequência, a partir de tais resultados, e considerando que os Leilões de Energia são, na prática, Licitações, realiza-se uma análise dos formatos adotados para tais processos no Brasil ao longo de sua história, assim como um exame das principais justificativas que motivaram a adoção de determinados formatos específicos. Por fim, face ao atual problema decorrente da rápida expansão da geração de fontes renováveis e respectiva necessidade de conexão ao sistema de transmissão (que, em tal contexto, caracteriza-se como um bem escasso), problema este que foi amplificado com a sanção da Lei nº 14.120 de 2021, busca-se desenvolver, valendo-se dos resultados e conclusões obtidos nos tópicos anteriores, alternativas para criação de um mecanismo competitivo para acesso ao Sistema Interligado Nacional e alocação eficiente da margem de escoamento.