Banca de QUALIFICAÇÃO: Leonardo Carvalho de Mello

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Leonardo Carvalho de Mello
DATA : 25/11/2022
HORA: 08:00
LOCAL: A defesa será realizada por videoconferência
TÍTULO:

ENSAIOS SOBRE OS EFEITOS DO ALINHAMENTO POLÍTICO PARA A REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS INTERGOVERNAMENTAIS NO BRASIL – ANÁLISES COM REGRESSÃO DESCONTÍNUA

PALAVRAS-CHAVES:

alinhamento político, transferências, subsídios, regressão descontínua, competição eleitoral.

PÁGINAS: 194
RESUMO:

Diversos trabalhos apontam para uma baixa efetividade da alocação de recursos públicos brasileiros para a resolução dos problemas que originaram sua criação, sendo que alguns deles são distribuídos discricionariamente pelo governo federal no dia a dia ao Poder Executivo de outros níveis de governo em busca de apoio político. Essa distribuição passa por negociações realizadas via Congresso Nacional.

Com essa motivação, o principal objetivo deste trabalho é responder à seguinte pergunta: Qual é o impacto do alinhamento político e partidário entre o nível federal e o municipal sobre a alocação de recursos públicos de caráter redistributivo no Brasil?

De forma a contextualizar esse tema, inicia-se com uma ampla revisão da literatura acadêmica. Num primeiro momento, utilizam-se dois instrumentos de análise bibliométrica. Em seguida, são apresentados os artigos que compõem a literatura teórica relacionada a esta Tese e é realizado um aprofundamento, com uma exposição pormenorizada, de dois dos principais artigos teóricos sobre o assunto.

Em seguida, apresentam-se os três artigos originais, que utilizando a abordagem de design de regressão descontínua (RDD em inglês), buscam analisar qual a influência que o alinhamento partidário entre o nível municipal de governo e o nível federal exerce sobre:

1. um dos maiores programas federais de subsídios, o Minha Casa Minha Vida, no período entre 2009 e 2016;

2. as transferências federais aos municípios por meio de convênios para o período entre 2009 e 2020; e

3. 3. as receitas de operações de crédito dos municípios, que são condicionadas em sua grande maioria por garantias concedidas pela União, para o período entre 2009 e 2020.

    

   O principal resultado apresentado pelo trabalho indica que há uma tendência a alocar recursos nas regiões onde há maior competição eleitoral, em linha com o modelo teórico de Lindbeck e Weibull (1987). Por outro lado, também são apontadas evidências a favor do efeito de amarrar as mãos do inimigo, de forma mais restrita e com grau de robustez limitado, para as transferências da União por meio de convênios, corroborando os resultados encontrados por Brollo e Nannicini (2012). Há que se destacar que esta Tese acrescenta análises para cada ciclo eleitoral. Essa adição indica que o efeito de “amarrar as mãos do inimigo” pode estar mudando nos últimos anos ou ter sido fortuito, uma vez que, explora um período que não havia sido coberto pelo artigo mencionado.

   
   

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - Bernardo Patta Schettini
Externo à Instituição - CARLOS RENATO DE MELO CASTRO
Interno - 2003700 - MICHAEL CHRISTIAN LEHMANN
Interno - 1981130 - RAFAEL TERRA DE MENEZES