Banca de QUALIFICAÇÃO: João Isidio Freitas Martins

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : João Isidio Freitas Martins
DATA : 11/11/2022
HORA: 10:00
LOCAL: A defesa será realizada por videoconferência
TÍTULO:

Avaliação dos efeitos da adoção do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) por Diff-in-Diff Sintético para intervenções escalonada

PALAVRAS-CHAVES:

Diferenças-em-Diferenças Sintético, Profisco

PÁGINAS: 14
RESUMO:

Este trabalho analisa o impacto sobre a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados com a adoção ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal dos Estados (Profisco I), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Implantado de forma escalonada nas unidades federativas desde 2009, o Profisco I alcançou 23 dos 27 estados, promovendo a digitalização documentos fiscais e melhorando o processamento e a análise de dados fiscais pelas administrações tributárias.

Usando de uma versão adaptada do estimador de diferenças-em-diferenças sintético (Synthetic Difference-in-Differences - SDID) (ARKHANGELSKY et al., 2021), estimou-se os impactos de cada adoção do programa, bem como a forma como estes impactos se distribuíram no tempo. Os testes foram realizados considerando a agregação mensal e anual dos dados.

Em regra, os resultados não apresentaram um padrão, oscilando de incompreensível entre valores positivos e negativos. Além disso, pouquíssimos resultados se apresentaram precisos do ponto de vista estatístico. A exceção se dá pela inserção de variáveis exógenas nos modelos de SDID nos dados de frequência anual, situação em que os efeitos são positivos e significantes.

Não é evidente, portanto, que a adoção ao programa implique em uma melhora da arrecadação em qualquer tempo.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1229140 - ROBERTO DE GOES ELLERY JUNIOR
Interno - 1549181 - VICTOR GOMES E SILVA