Demarcação e Mineração: Direitos de Propriedade em Territórios Indígenas no Brasil
Direitos de Propriedade, Mineração, Territórios Indígenas, Economia Política
Atividades de mineração estão presentes no Brasil desde o período colonial. Elas têm influenciado transformações sociais e econômicas. Povos indígenas habitam a Amazônia e outras regiões mesmo antes da descoberta do Brasil. Seus territórios são conhecidos por serem fontes de minérios e inevitavelmente tem atraído a atenção de mineradores. A demarcação do território reduz atividades mineradoras? Nesse trabalho, nós seguimos a estrutura teórica da Análise de Instituições e Organizações para desenhar a nossa hipótese, usando o programa PPTAL para rodar um propensity score matching e estimar o impacto da homologação em mineração. Nós encontramos que territórios indígenas que foram tratados (homologados) apresentam menos processos minerários comparados ao grupo controle (não-homologado) após o fim do programa.