Banca de QUALIFICAÇÃO: Samuel Aguiar Siqueira Ceccon

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Samuel Aguiar Siqueira Ceccon
DATA : 07/02/2023
HORA: 19:00
LOCAL: Vídeo Conferência
TÍTULO:

Gastos públicos produtivos e improdutivos: Evidências para um painel de estados brasileiros

PALAVRAS-CHAVES:

Política Fiscal, Descentralização Fiscal, Multiplicador Fiscal, Crescimento Econômico.

PÁGINAS: 59
RESUMO:

O debate a respeito da importância do gasto público para o crescimento econômico é de extrema relevância, já que direciona o desenho de políticas públicas e consequentemente afeta o bem-estar da população. O tema sempre gerou grande controvérsia, já que, além do crescimento econômico, o assunto como consequência envolve a solvência do setor público e a estabilidade da dívida pública, assim como outros temas macroeconômicos. A importância do assunto se faz presente em todos os níveis de governo, e ganha destaque ainda maior a nível estadual no caso do Brasil, já que é um país caracterizado pelo alto grau de descentralização fiscal, distribuindo grande poder de arrecadação e de gastos para os subnacionais, e que nos últimos anos se fez necessária a criação de instrumentos institucionais com o objetivo de recolocar os estados brasileiros em uma trajetória fiscal sustentável. Neste cenário, é esperado, juntamente com uma redução das despesas públicas, um melhor direcionamento para gastos que sejam de fato efetivos em contribuir para o crescimento econômico. Com esta conjuntura, o objetivo deste trabalho é analisar sob o arcabouço do modelo proposto por Devarajan, Swaroop e Zou (1996) quais despesas se mostraram produtivas - contribuíram para o crescimento econômico de longo prazo - e quais foram improdutivas. Para isso, é utilizado um painel de estados brasileiros entre 2013 e 2016 em que as variáveis regressoras são as frações destinadas a cada categoria ou função de gasto, e a variável regressando é uma média móvel das taxas de crescimento dos PIBs estaduais entre t+1 e t+4. Os resultados encontrados para a divisão de gastos entre despesas corrente e de capital diferem dos encontrados por Devarajan et al., de modo que aqui há uma relação positiva entre despesas de capital e crescimento econômico e relação negativa para despesas correntes. Quanto a divisão funcional, os resultados para o modelo linear indicam que o gasto com Assistência Social apresenta efeito positivo e significativo. Como extensão ao modelo original de Devarajan et al., examinou-se uma possível relação não linear dos gastos públicos e crescimento econômico, conforme proposto por Rocha e Giuberti (2007), e os resultados indicaram uma relação não linear e significante entre despesas com Administração, Saúde e Educação, de modo que nas duas primeiras há um limite ótimo de 13% e 15% respectivamente no qual a alocação com a função é produtiva. Já na função Educação há um ponto de inflexão que torna o gasto produtivo, sendo este quando a função recebe a partir de 16,5% da alocação total dos gastos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2262223 - MARINA DELMONDES DE CARVALHO ROSSI
Interno - 1981130 - RAFAEL TERRA DE MENEZES