O desenho das Regras Fiscais e seus Efeitos: Uma Análise Empírica de 1996 a 2020
Desenho das Regras Fiscais, Política Fiscal, Método de Momentos Generalizados
Este estudo investigou os efeitos das principais categorias de regras fiscais (dívida, receita, despesa e resultados) nos agregados econômicos que cada uma busca controlar. Utilizando um conjunto de dados abrangendo 180 países no período de 1996 a 2020, foi analisado a influência do design dessas regras, levando em consideração características importantes descritas na literatura. Para mensurar o impacto dessas regras, utilizamos o método de momentos generalizados (GMM). Os resultados foram que o efeito permaneceu significativo com sinal negativo para a variável dívida após o tratamento da endogeneidade, enquanto para as demais categorias, os resultados não se mostraram estatisticamente significativos, corroborando os achados presentes na literatura.