Banca de QUALIFICAÇÃO: Jorge Luis Teixeira Ávila

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Jorge Luis Teixeira Ávila
DATA : 25/08/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Vídeo Conferência
TÍTULO:

Financiamento estudantil e acesso ao ensino superior: uma avaliação do FIES

PALAVRAS-CHAVES:

crédito estudantil, ensino superior, instituições de ensino superior, IES com fins lucrativos, FIES

PÁGINAS: 112
RESUMO:

No primeiro artigo, avaliamos o impacto do FIES, principal programa de financiamento para educação superior no Brasil, sobre o acesso e conclusão do ensino superior. A estratégia de identificação empregada se baseia em uma reforma que implementou cotas regionais para a alocação anual de empréstimos do programa, permitindo uma comparação entre regiões diferentemente afetadas. Tais cotas são determinadas de forma descontínua com base em faixas de valores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) regional. Os resultados indicam que cada empréstimo adicional resulta em aproximadamente 0,17 graduações adicionais em um prazo de até seis anos. No entanto, os efeitos são bastante heterogêneos e concentrados principalmente em cursos noturnos, em instituições de ensino superior (IES) sem fins lucrativos e em estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Também observamos que as IES com fins lucrativos respondem ao aumento do financiamento governamental reduzindo a concessão de bolsas próprias. Esse comportamento não é observado para instituições sem fins lucrativos. Assim, a análise indica que restrições de crédito e o crowding out de outras fontes de financiamento são causas importantes da heterogeneidade nos efeitos dos programas de empréstimos estudantis. No segundo artigo, investigamos como as IES com fins lucrativos respondem a um aumento da disponibilidade de financiamento governamental na forma de empréstimos estudantis, usando uma estratégia de identificação semelhante à do primeiro artigo. Descobrimos que o aumento da disponibilidade de empréstimos resulta em um impulso significativo na receita dessas instituições, a qual aumenta em R$ 0,86 para cada R$ 1 em empréstimos concedidos pelo governo federal. Cada aumento de R$ 1 na receita resulta em um aumento de R$ 0,38 nos lucros, sendo o restante destinado ao aumento de despesas, especialmente nos custos relacionados ao trabalho (+ R$ 0,31). Os markups são bastante elevados em média (66%) e são ainda maiores para IES de maior qualidade, menos seletivas e que não enfrentam a concorrência de universidades públicas. No entanto, observamos que as instituições também aproveitam esse aumento de receita para melhorar os padrões de qualidade, contratando mais docentes permanentes, com contrato em tempo integral e com melhores credenciais (mestres e doutores). A supervisão dos programas de ensino superior pelo Ministério da Educação parece desempenhar um papel nesse comportamento, uma vez que os gastos aumentam em áreas incluídas nas avaliações anuais de qualidade, resultando em pontuações mais altas para a instituição.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1546818 - ANA CAROLINA PEREIRA ZOGHBI
Interno - 2003700 - MICHAEL CHRISTIAN LEHMANN
Presidente - 1981130 - RAFAEL TERRA DE MENEZES