Banca de DEFESA: Fernando de Faria Siqueira

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Fernando de Faria Siqueira
DATA : 21/02/2024
HORA: 18:30
LOCAL: Vídeo Conferência
TÍTULO:

Três ensaios sobre telecomunicações, digitalização e regulação: perspectivas empíricas, institucionais e teóricas.

 

PALAVRAS-CHAVES:

regulação pró-competição, remédios assimétricos, poder de mercado significativo, regulação de mercado atacadista, política regulatória.

 

Sanções Monetárias; Teoria da Dissuasão; Teoria dos Jogos; Conformidade e Fiscalização em Telecomunicações; Mecanismos de Incentivo.

 

Transformação Digital; Inteligência Artificial; Mercado de Trabalho; Políticas Digitais; Gigantes da Tecnologia.

 

PÁGINAS: 137
RESUMO:

Regulação Pró-Competição em Telecomunicações: uma Avaliação de Impacto

Este estudo analisa o impacto de remédios assimétricos impostos a provedores de serviços com Poder de Mercado Significativo em municípios brasileiros pouco competitivos nos mercados atacadistas de linhas dedicadas, transporte de dados de alta capacidade e infraestrutura de rede de acesso fixo para transmissão de dados. Utilizando uma combinação de análise de Diferenças em Diferenças e técnicas de Propensity Score Matching, este trabalho investiga como o controle de preços no atacado influencia a concentração de mercado, densidade de serviço, participação de mercado de pequenos provedores, investimentos em fibra, queixas de usuários e qualidade percebida, especialmente em relação a preços e excelência do serviço. As descobertas revelam uma variedade de efeitos em relação a remédios diversos e indicadores, culminando em uma proposição que defende a completa desregulamentação do mercado de infraestrutura de rede de acesso fixo para transmissão de dados, a parcial desregulamentação de linhas dedicadas e um foco intensificado no mercado atacadista de transporte de dados de alta capacidade. Destaca-se que o estudo ressalta a necessidade de uma análise robusta e consideração cuidadosa das implicações dos remédios assimétricos na dinâmica do mercado e na política regulatória.

Sanções em Telecomunicações: Uma Investigação sobre a Interação Estratégica entre Regulador e Regulado

Este estudo tem como objetivo modelar estruturas ideais de incentivo nos processos de sanção monetária conduzidos pela Agência Reguladora de Telecomunicações no Brasil. A imposição de multas tem sido historicamente uma ferramenta utilizada pelo regulador para fazer cumprir as regulamentações que estabeleceu. Ao longo do tempo, observou-se um cenário com dezenas de milhares de multas impostas e bilhões de reais em multas não pagas. Desde 2012, as entidades reguladas têm a prerrogativa de um desconto de 25% na penalidade imposta, desde que não contestem e paguem na primeira instância. Esta pesquisa visa investigar os comportamentos implícitos do regulador e das entidades reguladas nas decisões sobre conformidade com normas e pagamentos de multas, além de examinar, em termos teóricos, as condições para estabelecer estruturas ideais de incentivo para a rápida e eficiente resolução de infrações regulatórias. Portanto, utilizando modelagem de teoria dos jogos, este trabalho busca apoiar qualquer reestruturação da política de incentivos do regulador em telecomunicações.

Mudança Tecnológica e suas Características Econômicas na Era Digital: Revisão da Literatura e Diretrizes

Este estudo tem como objetivo analisar como a mudança tecnológica trazida pela digitalização pode impactar a vida econômica em diversos aspectos. A rápida evolução de tecnologias digitais, acelerada pelo impacto da pandemia de COVID-19, está remodelando fundamentalmente as economias e alterando padrões de crescimento. As tecnologias digitais, especialmente aquelas associadas à Transformação Digital, têm implicações econômicas e sociais profundas, transformando relações humanas e estruturas institucionais. Apesar de seus benefícios, a adoção da transformação digital apresenta desafios, desencadeando disputas sociais com vencedores e perdedores. Esta pesquisa se concentra em cinco características econômicas principais desta transformação tecnológica digital: os impactos macroeconômicos da digitalização, incluindo o i) paradoxo da produtividade; e ii) remodelação de estratégias de desenvolvimento devido à crescente relevância econômica do setor de serviços; iii) ampliação das desigualdades sociais devido à divisão digital; iv) aumento da concentração de mercado liderada pelo avanço das tecnologias da informação; e v) como novas tecnologias, como a inteligência artificial, podem impactar o futuro dos mercados de trabalho. A análise é realizada por meio de uma revisão da literatura para cada uma dessas características econômicas, complementada por implicações políticas derivadas da pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - YEUNG LUK TAI - Insper
Interno - 1550794 - JOSE GUILHERME DE LARA RESENDE
Interno - 162391 - MAURICIO SOARES BUGARIN
Externo à Instituição - RAFAEL.FERRAZ@P.UCB.BR - UCB
Presidente - 3157948 - ROGERIO MAZALI