Banca de DEFESA: MARIA VIRGINIA DA SILVA COLUSSO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA VIRGINIA DA SILVA COLUSSO
DATA : 19/02/2024
HORA: 10:00
LOCAL: FACE - Departamento de Economia
TÍTULO:

DO DIAGNÓSTICO À PRESCRIÇÃO: Por que precisamos de políticas públicas para o meio ambiente?

PALAVRAS-CHAVES:

Economia Ambiental, Direito Ambiental, Política Ambiental, Dano Ambiental, Mineração.

PÁGINAS: 206
RESUMO:

O objetivo geral desta pesquisa é verificar como o Direito e a Economia podem contribuir para a mitigação do dano ambiental, especialmente aquele causado pela mineração. Para isso, os seguintes objetivos específicos foram traçados:

(i)            compreender como se deu o surgimento da Economia do Meio Ambiente e das principais vertentes que dela se originam;

(ii)          levantar a construção e evolução temporal do ordenamento jurídico do Direito Ambiental brasileiro, bem como salientar as principais normas sobre o tema;

(iii)         verificar a existência de interfaces entre as duas áreas, Direito e Economia, acerca da questão ambiental;

(iv)         analisar a Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos de aplicação visando à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental.

Para atender a esse propósito, estruturou-se o trabalho em duas partes. A Parte 1 apresenta como o Direito e a Economia abarcam a questão ambiental, evidenciando-se as possíveis interfaces ou lacunas. A Parte 2 trata das políticas públicas voltadas para o meio ambiente, especialmente a Política Nacional do Meio Ambiento, e os mecanismos que elas dispõem para ensejar a preservação da qualidade ambiental. Esta pesquisa apresentou evidências de que o tratamento do dano ambiental para ser efetivo, dada a sua importância e urgência, requisita diferentes frentes de conhecimento. Ainda, essa multidisciplinaridade enseja um alinhamento de esforços para o melhor enfrentamento do problema ambiental. Assim, uma das principais contribuições desta pesquisa é o empenho de unir a Economia do Meio Ambiente e o Direito Ambiental, em uma congruência que aqui se denominou Análise Econômica do Direito Ambiental.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2353515 - ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR - UnBPresidente - 403969 - JORGE MADEIRA NOGUEIRA
Externo à Instituição - LUCAS VITOR DE CARVALHO SOUSA - UFAM
Interno - 2211607 - PEDRO HENRIQUE ZUCHI DA CONCEICAO
Externo à Instituição - RICARDO COELHO DE FARIA - FAZENDA-BR