Banca de QUALIFICAÇÃO: Carlos Eduardo Menezes da Silva

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Carlos Eduardo Menezes da Silva
DATA : 23/02/2024
HORA: 18:00
LOCAL: Vídeo Conferência
TÍTULO:

ENSAIOS SOBRE O FINANCIAMENTO DA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO BRASIL: 20 ANOS DE AVANÇOS E PERCALÇOS. 

PALAVRAS-CHAVES:

BIOFIN, Economia Ambiental, Gastos Públicos, Conservação da Biodiversidade, Políticas Ambientais.  

PÁGINAS: 144
RESUMO:

 

Reverter a perda progressiva da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos é hoje um dos principais desafios

da humanidade. Esse desafio, agora na agenda de tomadores de decisão, leva a uma necessária conexão entre

conservação da biodiversidade e promoção do bem-estar humano. E dessa forma ressalta a responsabilidade e

a necessidade de atuação de governos para a sua promoção. Torna-se necessário, então, avaliar qual o

tamanho real da contribuição dos governos para fazer frente a esse desafio. Por isso, este trabalho teve como

objetivo avaliar a contribuição do governo federal do Brasil para a conservação da biodiversidade entre os anos

2000 e 2019 e avaliar o desenvolvimento do financiamento para a conservação como campo de pesquisas. Para

atingir esses objetivos foram desenvolvidos quatro ensaios: O primeiro ensaio uma revisão sistemática de

literatura sobre a Economia da Conservação e o Financiamento da Conservação. Em seguida, foram

desenvolvidos três estudos baseados nas etapas da Iniciativa Finanças pela Biodiversidade – BIOFIN

desenvolvida pelas Nações Unidas. O segundo ensaio, um estudo de revisão política e institucional relativa à

biodiversidade no âmbito do governo federal do Brasil. O terceiro ensaio, um estudo de Revisão de Gastos com

Biodiversidade realizado pelo governo federal através de um levantamento, análise e descrição dos recursos

financeiros destinados à conservação. O terceiro ensaio trata-se de uma análise das lacunas de financiamento.

Os resultados demonstraram que o número de estudos sobre o financiamento para a conservação vem

crescendo. Mas ainda se trata de uma área com muitas lacunas de conhecimento e com fundamentação teórica

e arcabouço metodológico pouco desenvolvido. Em relação aos resultados da aplicação da abordagem BIOFIN

ao caso do governo federal do Brasil nesse período avaliado havia ao menos 21 normas e cerca de 195

instrumentos previstos na legislação federal para atender a Estratégia e Plano de Ações Nacionais para a

Biodiversidade – EPANB. Porém a maior parte das ações orçamentárias realizadas pelos órgãos de gestão das

políticas de biodiversidade em nível federal distorcem as diretrizes previstas nessas normas elencadas. Os

resultados demonstraram também uma diferenciação entre os gastos diretos com a conservação da

biodiversidade cerca de R$176 milhões/ano (ou 0,006 % do PIB e 0,029% do orçamento federal) e os gastos

indiretos cerca R$ 1,5 bilhão/ ano (ou 0,029% do PIB e 0,146% do orçamento federal). Já a lacuna de

financiamento foi estimada em R$411 bilhões. Quando ajustados pelos fatores BIOFIN esta lacuna é de R$ 155

bilhões. Por fim os resultados demonstraram uma dimensão de mais de R$ 50 bilhões anuais entre recursos já

existentes e em recursos potenciais em dez soluções financeiras elencadas possíveis de serem aplicadas no

financiamento da conservação. Esses resultados demonstram por um lado a tendência de redução nos gastos

observados no período avaliado, colocando o Brasil em situação preocupante. Uma vez que os gastos com

biodiversidade estão abaixo das metas internacionais estabelecidas. Por outro lado, há que se considerar as

dificuldades apresentadas em relação aos métodos de contabilização destes gastos. Uma vez que ainda há

muita imprecisão na definição do que são gastos com biodiversidade e na avaliação de sua efetividade há que se

ponderar os resultados encontrados aqui como um primeiro esforço em apontar um diagnóstico mais preciso da

situação. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 403969 - JORGE MADEIRA NOGUEIRA
Interno - 993687 - MARCELO DE OLIVEIRA TORRES
Interno - 2211607 - PEDRO HENRIQUE ZUCHI DA CONCEICAO