QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO ECONÔMICO: DETERMINANTES MULTIDIMENSIONAIS E IMPACTOS REGIONAIS SOBRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Qualidade da educação; Enem; Externalidades intergeracionais; Crescimento econômico.
Estudos sobre economia da educação sugerem que o aprendizado é influenciado por múltiplas dimensões, abrangendo aspectos individuais, familiares, escolares e socioeconômicos, ao tempo em que impacta positivamente sobre a dinâmica econômica regional. Esta pesquisa investiga os determinantes da qualidade da educação no Brasil e seus efeitos sobre o desempenho de estudantes e sobre o crescimento de municípios, utilizando essencialmente os microdados do ENEM e do Censo da educação básica do Inep. Em conformidade com a literatura e com investigações empíricas, infere-se que desigualdades étnicas e socioeconômicas, características de distintos backgrounds familiares, são determinantes críticos do aprendizado, sugerindo uma forte externalidade intergeracional entre condições parentais e desempenhos dos filhos. Por outro lado, ficou evidenciado políticas de curto prazo capazes de melhorar as condições estruturantes das instituições educacionais podem contribuir significativamente com a redução da evasão no ensino médio, especialmente entre escolas públicas. No que diz respeito à determinação do crescimento econômico, os resultados apontam que a qualidade da educação contribui para efeitos de médio prazo no produto dos municípios brasileiros, ao passo que o financiamento educacional impacta no curto e médio prazo, refletindo a capacidade de elevação da demanda agregada simultânea aos efeitos já esperados de melhoria da educação. Conclui-se que, embora intervenções rápidas possam ser eficazes contra a evasão, a elevação sustentável do aprendizado demanda políticas de longo prazo, capazes de romper ciclos multigeracionais de desigualdade.