O Peso das Ideias: ideologia dos governos e seus efeitos sobre o tamanho e a composição do gasto público no Brasil.
ideologia; política fiscal; gasto público; polarização; federalismo fiscal; Brasil.
Esta tese investiga em que medida a ideologia dos governos influencia o tamanho e a composição do gasto público no Brasil. A partir de uma base de dados inédita sobre o posicionamento ideológico dos partidos políticos brasileiros, construída de forma dinâmica ao longo do tempo, o estudo analisa a evolução ideológica e a polarização política no país desde a redemocratização e examina seus efeitos sobre a política fiscal da União e dos Estados. A tese combina revisão de literatura, análise institucional e diferentes estratégias empíricas para avaliar se governos de distintas orientações ideológicas apresentam trajetórias fiscais divergentes ou se seus efeitos são condicionados por restrições institucionais, regras fiscais, rigidez orçamentária, coalizões políticas e choques econômicos.
Os resultados mostram que a ideologia ganhou relevância no Brasil no período recente, em contexto de maior polarização política e crescente importância de temas culturais, identitários e religiosos na diferenciação dos atores políticos. No campo fiscal, entretanto, seus efeitos sobre a despesa agregada são limitados e condicionais. No caso da União, a ideologia presidencial não apresenta efeito robusto e uniforme sobre a despesa primária total ao longo de todo o período analisado, mas seus efeitos tornam-se mais observáveis em janelas recentes, marcadas por maior polarização, mudanças institucionais e alterações no funcionamento orçamentário federal. A análise da composição da despesa sugere que a ideologia tende a se manifestar mais claramente em margens específicas de alocação, por grupos de natureza da despesa e funções orçamentárias, do que no volume total do gasto. Nos Estados, os efeitos da ideologia dos governadores são ainda mais restritos, refletindo menor autonomia fiscal, maior dependência de transferências, rigidez de despesas e limitações impostas pelo federalismo fiscal brasileiro.
A principal contribuição da tese é demonstrar que a ideologia importa para a política fiscal brasileira, mas de forma condicionada. As ideias orientam preferências e prioridades, mas sua conversão em gasto público depende do espaço institucional, fiscal e político disponível.