A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA O ACESSO A CARGOS ELETIVOS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA
Palavras-chave: Política de gênero. Reprentatividade. Ações Afirmativas. Ampliação de mulheres no Parlamento.
Ao longo da história, a mulher foi alijada dos espaços relacionados à vida coletiva: cultura, política e atividade remunerada eram privilégios masculinos. O último século trouxe importantes transformações sociais, a exemplo da conquista do sufrágio feminino. A cidadania, contudo, permaneceu desequilibrada e excludente[1], considerando a ausência de representatividade das mulheres nos espaços públicos e políticos, especialmente no Brasil. A representatividade de grupos minorizados nos parlamentos é característica essencial da democracia e a participação equânime de gênero importa na legitimação do processo democrático. Nesse sentido, as ações afirmativas foram importantes instrumentos para a democratizar o acesso de mulheres no parlamento, entretanto sua evolução se deu de forma heterogênea entre os países. A Argentina, primeiro país a instituir cotas de gênero na política, tornou-se referência quanto à inserção de mulheres no parlamento. O Brasil, ao contrário, ainda apresenta dificuldade em ampliar o número de mulheres nas suas casas legislativas. O estudo comparativo entre os dois países pode ajudar a compreender os obstáculos da realidade brasileira, de forma a contribuir para instituitir melhorias.