Banca de QUALIFICAÇÃO: Rute Mikaele Pacheco da Silva
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : Rute Mikaele Pacheco da Silva
DATA : 31/05/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Departamento de Estudos Latino-Americanos
TÍTULO:
“EU NÃO QUERO MAIS MORRER OUTRA VEZ”: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PARA E COM OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E NO CHILE
PALAVRAS-CHAVES:
Justiça de Transição; Povos Indígenas; Reformas Institucionais; Memória/Verdade; Não repetição.
PÁGINAS: 35
RESUMO:
O presente projeto de pesquisa trata dos processos de Justiça de Transição no Brasil e no Chile sob a perspectiva das violações cometidas contra povos indígenas nesses dois países, bem como a perspectiva de determinados povos indígenas sobre esse instrumento, Justiça de Transição. Ambos, Brasil e Chile, possuem um passado comum de ditaduras civis-militares, insuficiência das políticas de verdade/memória, justiça, reparação e reformas institucionais, especialmente, no que toca aos povos indígenas. Ambos experimentam também cenários de continuidade e repetição das violações cometidas por seus regimes militares, muito em razão das políticas de desenvolvimento e o uso indiscriminado dos territórios indígenas como recurso. A resistência indígena ao esbulho e aos grandes empreendimentos é objeto de ações governamentais, empresariais e de outros agentes que demonstram violência sistemática e desencadeiam conflitos socioambientais que perpetuam processos históricos de violação de direitos. Assim, em países nos quais a Justiça de Transição segue em transição, esta é vislumbrada aqui como mais uma possível ferramenta de luta política dos povos indígenas, podendo ser utilizada como um mecanismo de conquista e afirmação de direitos indígenas, especialmente, por meio da provocação e construção de reformas institucionais voltadas à não repetição. Buscaremos fazer uso de áreas interdisciplinares, como as Ciências Sociais, o Direito, a Antropologia e a História, para o entendimento dessa temática.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1550815 - CRISTHIAN TEOFILO DA SILVA
Interna - 3356294 - ELAINE MOREIRA
Interno - 404481 - STEPHEN GRANT BAINES
Externo ao Programa - 718.769.181-52 - JUAN JORGE FAUNDES PEÑAFIEL - UARCIS