Banca de DEFESA: Tamara Claudia Coimbra Pastro

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Tamara Claudia Coimbra Pastro
DATA : 13/09/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Microsoft Teams
TÍTULO:

DESENCADEAMENTO DE PRÁTICAS DE DIREITOS HUMANOS: memória e verdade como eixo de análise da Justiça de Transição na Argentina, Brasil e Uruguai

PALAVRAS-CHAVES:

Desencadeamento de Práticas de Direitos Humanos; Justiça de Transição; Cone Sul; Direitos Humanos

PÁGINAS: 199
RESUMO:

Este trabalho analisa comparativamente os contextos transicionais, após os regimes ditatoriais da segunda metade do século XX, da Argentina, Brasil e Uruguai para compreender o fenômeno que se nomeou como o Desencadeamento de Práticas de Direitos Humanos. Inicialmente, foi feita uma revisão bibliográfica sobre a Justiça de Transição e seus mecanismos de implementação, também sobre transição e consolidação democrática. A memória e a verdade foram definidas e eleitas como eixo de análise para os casos. Baseado nisso, a Doutrina de Segurança Nacional e a Legalidade Autoritária foram abarcadas na análise do passado permitindo apreender o contexto posterior de instituição das comissões da verdade em diferentes momentos históricos da transição de cada um dos países. Os informes produzidos por estas foram esmiuçados a partir das contingências contextuais de cada país. Em seguida, esses documentos foram cotejados considerando cinco elementos, sendo eles: quanto ao objeto (crimes investigados); aos objetivos e finalidades; número de vítimas identificadas; à identificação de responsáveis; e às recomendações. Aferiu-se um padrão comportamental que orienta as práticas estatais e sociais ora para uma agenda mais progressista ora conservadora. Para compreender esse fenômeno, foi feita a análise da Doutrina de Segurança Nacional enquanto prática inicial para uma agenda completamente contrária às políticas de promoção e proteção de Direitos Humanos. Em seguida, foi percebido um padrão de etapas entre “impunidade” e “políticas de memória” nos três países e suas possíveis explicações e os mecanismos utilizados para a superação do passado traumático. Esses elementos foram elencados a fim de interpretar o Desencadeamento de Práticas de Direitos Humanos enquanto um conjunto de ações e reações globais. A discussão desse tema permite pensar de forma interdisciplinar os princípios para a construção de uma sociedade justa e que tenha os Direitos Humanos como princípio norteador.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.982.268-** - PEDRO HENRIQUE DE MORAES CICERO - UNICAMP
Interno - 1550815 - CRISTHIAN TEOFILO DA SILVA
Externo à Instituição - BRUNO BOTI BERNARD - FUFGD
Externo à Instituição - CARLOS ARTUR GALLO - UFPel
Externa à Instituição - MARRIELLE MAIA ALVES FERREIRA - UFU