Banca de QUALIFICAÇÃO: DALILA SANTOS COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DALILA SANTOS COSTA
DATA : 15/09/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Plataforma Zoom
TÍTULO:

A Lei 13.260/2016 sob a ótica da 56a legislatura: proposições, interesses e mobilização de pautas

PALAVRAS-CHAVES:

 Terrorismo; Política; Congresso Nacional; Lei 13.260/2016.

PÁGINAS: 23
RESUMO:

A presente pesquisa objetiva analisar a Lei no 13.260/2016 sob a
perspectiva da atuação parlamentar na 56a legislatura (2019 - 2022). O
aumento no número de proposições almejando alterações substanciais no
normativo aliado aos inflamados discursos proferidos pelo ex-presidente Jair
Bolsonaro reforçam o movimento realizado no Congresso Nacional para
articulação de interesses e de defesas de bandeiras levantadas durante o
período eleitoral em 2018. Nesse sentido, o projeto proposto busca examinar
os projetos de lei apresentados pelos diferentes partidos e parlamentares com
consideráveis modificações na Lei antiterrorismo para analisar se de fato houve
o alinhamento das agremiações políticas identificadas à direita e à
extrema-direita com as pautas defendidas por Bolsonaro. Além disso, o projeto
prevê analisar a atuação da oposição no que se refere aos meios utilizados
para obstaculizar as ações impetradas pelos congressistas alinhados ao
bolsonarismo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1771591 - ROBERTO GOULART MENEZES
Interna - ***.295.051-** - MARINA BOLFARINE CAIXETA - UnB
Externo ao Programa - 2255715 - THIAGO APARECIDO TRINDADE - UnBExterno à Instituição - JOAO CARLOS AMOROSO BOTELHO - UFMG