Banca de QUALIFICAÇÃO: Leonardo Ângelo de Araujo Andrade

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Leonardo Ângelo de Araujo Andrade
DATA : 27/10/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma Zoom
TÍTULO:

A trajetória dos direitos de cidadania para a populacão LGBT no Brasil e na Argentina (1988-2023)

PALAVRAS-CHAVES:

Democracia, Direitos Humanos, Movimento LGBT+, Cidadania LGBT+, Brasil, Argentina

PÁGINAS: 35
RESUMO:

 

A luta pelo reconhecimento de direitos e cidadania para as pessoas de distintas identidades de gênero e orientações de sexualidade é um fenômeno contemporâneo, inserido no bojo dos novos movimentos sociais que eclodem no mundo ocidental entre as décadas de 1950 e 1970. Nesse campo, a Frente de Liberación Homosexual (FLH), lançada na Argentina em 1971, inspira outros movimentos na América Latina. No Brasil, ele inicia-se a partir da formação de grupos políticos, mídias ativistas e eventos da militância ao fim dos anos 1970, em meio ao processo de abertura política gradual da ditadura militar. Um movimento que imprime sua força com a virada do século, estabelecendo parcerias com o poder executivo para a conformação de políticas públicas, bem como pressionando o poder judiciário nas decisões que garantem direitos básicos à população LGBT+. Contudo, após mais de 35 anos do Estado de enunciado democrático ainda não existem leis outorgadas pelo poder legislativo que garantam proteção contra a violência ou mesmo ampliação da cidadania deste grupo. Um percurso histórico atravessado por incontáveis e reinventadas formas de intolerância, discriminação e preconceito, num constante embate entre forças progressistas e conservadoras. Dentro deste contexto, o objetivo geral da tese é analisar a trajetória dos direitos de cidadania para a população LGBT no Brasil, em perspectiva comparada com a realidade da Argentina. Ademais, o estudo busca compreender as relações entre os movimentos sociais e o Estado, bem como os efeitos dessas interações na institucionalização de políticas públicas, espaços participativos e programas governamentais. Para tanto, o estudo será estruturado em três fases. Primeiramente, recorrendo a uma ampla revisão bibliográfica e pesquisa documental, buscamos reconstruir o processo histórico da luta por direitos para a população LGBT+ no Brasil e na Argentina, abarcando desde a emergência do Movimento LGBT+ até os dias atuais. Na sequência, a partir de entrevistas semi-estruturadas com atores políticos e observação participante de eventos governamentais, pretendemos caracterizar as relações entre a sociedade e o Estado e de que modo essas interações influenciaram o avanço ou retrocesso da agenda. Na terceira fase, através de pesquisa de campo, realizamos o estudo comparado entre Brasil e Argentina para levantamento das similaridades e distinções entre os casos. O trabalho fundamenta-se nas pesquisas do campo da história e cultura LGBT+, tendo como pressupostos analíticos as contribuições dos estudos das relações entre os movimentos sociais e o Estado - entendidas como uma interação mútua demarcada por conflitos e parcerias.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1771591 - ROBERTO GOULART MENEZES
Interno - 1550815 - CRISTHIAN TEOFILO DA SILVA
Externo à Instituição - JAMES NAYLOR GREEN - UB
Externa à Instituição - JAQUELINE GOMES DE JESUS - IFRJ