Banca de QUALIFICAÇÃO: Osvaldo Assis Rocha Neto

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Osvaldo Assis Rocha Neto
DATA : 02/10/2023
HORA: 16:00
LOCAL: ICS/ELA
TÍTULO:

De imigrante a asilado: O encontro entre o solicitante de asilo latino-americano e o sistema de justiça dos Estados Unidos.

PALAVRAS-CHAVES:

solicitantes de asilo, migrações forçadas, sistema de justiça, transnacionalismo, globalização.

PÁGINAS: 25
RESUMO:

A globalização vem impactando os estados nacionais de forma assimétrica, trazendo mais prosperidade para alguns países e aprofundando desigualdades sociais em outros. A América Latina se apresenta nesse cenário como uma região dual: há pequenas parcelas de seus cidadãos que desfrutam das benesses prometidas por um mundo global, enquanto a maioria de sua população encontra-se excluída. O contraste leva a um processo constante de instabilidade política, econômica e social à região, contribuindo para a diáspora latino-americana. Seus habitantes rumam ao Norte Global em busca de melhores condições de vida, mas também fugindo de situações – engendradas pela própria globalização – de perseguição política, religiosa e étnico-racial ou pelo fato de pertencerem a grupos sociais particulares, o que pode colocar em risco suas vidas e de suas famílias. O destino preferencial desses refugiados são os Estados Unidos, que disponibilizam uma estrutura jurídico-administrativa em seu sistema de justiça para deliberar sobre os pedidos de proteção daqueles que alegam sofrer perseguição em seu país natal. O trabalho busca analisar o encontro que se estabelece entre os latino-americanos que estão na condição de migrante forçado com o aparato estatal americano. A tese buscou analisar as dinâmicas interativas entre o solicitante de asilo latino-americano e o sistema de justiça estadunidense, bem como as práticas transnacionais que resultam dessa interação. A intenção é contribuir com o debate que busca problematizar a centralidade do Estado moderno diante do sistema internacional de proteção a asilados políticos, num contexto em que o transnacionalismo se apresenta como agente que ressignifica a própria condição do migrante forçado no cenário da globalização contemporânea. Nesse sentido, a dinâmica entre migrantes forçados e Estado nacional expõe as contradições do mundo globalizado contemporâneo: a livre circulação de pessoas e mercadorias através das fronteiras nacionais consolida práticas transnacionais que confirmam as promessas da globalização. Ao mesmo tempo, a própria globalização acentua desigualdades regionais e contribui decisivamente para o acirramento de conflitos políticos, empurrando para o Norte Global parcelas significativas de indivíduos não contemplados pelas promessas de um mundo globalizado.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 3356294 - ELAINE MOREIRA
Interno - 1998610 - LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
Interno - 2535838 - LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - MÁRCIO SÉRGIO BATISTA SILVEIRA DE OLIVEIRA - UFPR