Cooperação e política de Governança em Saúde nas Fronteiras do Mercosul: Possibilidades de Implementação do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas na Tríplice Fronteira de Foz do Iguaçu
Cooperação em Saúde; Fronteiras; Governança; ALFV; Políticas públicas.
O Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas (ALFV), instrumento do Mercosul que busca facilitar a integração das comunidades fronteiriças e promover a cooperação entre instituições locais, incluindo ações em saúde, vigilância epidemiológica e atendimento de urgência. Esta pesquisa propõe uma investigação com vista a estabelecer em que medida o ALFV pode ser implementado de forma efetiva no campo da saúde pública nas regiões de fronteira, com foco na tríplice fronteira de Foz do Iguaçu. O estudo analisará a trajetória histórica da cooperação sanitária no Mercosul, os arranjos institucionais existentes, as ações já implementadas em outras regiões como exemplo e a capacidade dos atores locais sobre sua efetividade, desafios e potencial para uma governança transfronteiriça estruturada. Pretende-se compreender como o acordo pode funcionar como elemento aglutinador de políticas de saúde, fortalecendo mecanismos intergovernamentais e intersetoriais de resposta sanitária.